TRF2 - 5006012-10.2022.4.02.5002

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

DAMIAO ANTONIO FLORENCIO

CPF *55.***.*50-20

Advogados

VINICIUS VANDERMUREN BRUM

CPF *26.***.*38-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 04/10/2023 22:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2023 22:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2023 22:00

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 24/09/2023 21:28

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 18/09/2023 15:57

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 18/09/2023 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 25/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 15/08/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/08/2023 17:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 46

  • 31/07/2023 07:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 31/07/2023 07:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 46 e 47

  • 13/07/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2023 15:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/07/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2023 15:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/07/2023 14:21

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 28/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 26/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00:00</b>

  • 26/06/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006012-10.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 89) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: DAMIAO ANTONIO FLORENCIO (AUTOR) ADVOGADO(A): Vinícius Vandermuren Brum (OAB ES020430) Publique-se e Registre-se.Vitória, 23 de junho de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 25/06/2023 18:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 23/06/2023 16:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 23/06/2023 16:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 23/06/2023 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 15:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/06/2023 15:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 89

  • 22/06/2023 09:10

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 21/06/2023 16:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 01/06/2023 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 24/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 11/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 01/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 01/05/2023 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/04/2023 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 30/04/2023 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 21/04/2023 07:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/04/2023 07:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/04/2023 07:35

    Julgado procedente o pedido

  • 20/04/2023 18:08

    Conclusos para julgamento

  • 20/04/2023 18:07

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 21/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 11/03/2023 04:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 28/02/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2023 17:25

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 28/02/2023 15:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/12/2022 13:33

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000647-09.2021.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 11

  • 18/10/2022 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 28/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 04/09/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 25/08/2022 08:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2022 08:36

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/08/2022 08:36

    Despacho

  • 25/08/2022 07:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/08/2022 20:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000585-08.2013.4.02.5108

Maria da Guia Silva Oliveira

Ministerio Publico Federal

Advogado: Newton Penna

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/03/2024 12:49

Exibir Processo

Processo nº 5075417-30.2022.4.02.5101

Naira Mello Vasconcellos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/09/2023 07:30

Exibir Processo

Processo nº 5009962-35.2019.4.02.5001

Erminio Rodrigues de Aguiar

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Paulo Castro Cabral de Macedo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/08/2019 14:33

Exibir Processo

Processo nº 5007637-25.2022.4.02.5117

Uniao - Fazenda Nacional

X Life Comercio e Distribuidora de Mater...

Advogado: Jose Paulo Meira Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/09/2022 11:59

Exibir Processo

Processo nº 0172848-22.2017.4.02.5103

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Drogaria Mr LTDA

Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/09/2024 16:50

Exibir Processo