14/05/2024 16:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0000585082013402510820240514165052
02/05/2024 18:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/05/2024 18:43

Despacho
30/04/2024 18:12

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
30/04/2024 12:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 172
29/04/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
26/04/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
26/04/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
23/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 166, 167 e 168
18/04/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/04/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/04/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166, 167, 168, 169 e 172
26/03/2024 14:03

Juntada de Petição
26/03/2024 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
26/03/2024 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
20/03/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
20/03/2024 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
18/03/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 16:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/03/2024 16:50

Recurso Especial não admitido
18/03/2024 11:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/03/2024 11:08

Juntada de Certidão
14/03/2024 12:49

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
08/03/2024 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
08/03/2024 19:49

Juntada de Petição
17/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146, 147, 148 e 149
06/02/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
03/02/2024 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
02/02/2024 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
02/02/2024 03:41

Juntada de Petição
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146, 147, 148, 149, 150 e 151
16/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134, 135, 136 e 138
14/12/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/12/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/12/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/12/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/12/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/12/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/12/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134, 135, 136, 137, 138 e 139
19/11/2023 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
19/11/2023 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
13/11/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 12:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
10/11/2023 12:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/11/2023 21:43

Lavrada Certidão
06/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023 Data da sessão: 06/11/2023 13:00:00
06/10/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de novembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 0000585-08.2013.4.02.5108/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: DAVID DUTRA DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANA DE FARIA CORBO (OAB RJ087955) APELANTE: MARIA DA GUIA SILVA OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO CESAR MONTEIRO NEVES (OAB RJ095483) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): NEWTON PENNA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDREA DE MOURA SOARES INTERESSADO: RICARDO JOSE LIMA PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): YAGO RANGEL RAMOS INTERESSADO: JADERSON SOCRATES LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELLINO TOSTES PICANCO INTERESSADO: DAYSE SANTOS DE AGUIAR (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS DA SILVA BESSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
05/10/2023 16:58

Juntada de Certidão
05/10/2023 16:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
05/10/2023 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/10/2023 16:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/11/2023 13:00 Sequencial: 81
04/10/2023 17:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
29/09/2023 11:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
29/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116, 117 e 118
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116, 117 e 118
19/09/2023 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
19/09/2023 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
11/09/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/09/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/09/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/09/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/09/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/09/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/09/2023 16:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
11/09/2023 16:21

Determinada a intimação
05/09/2023 11:43

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
05/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105 e 107
31/08/2023 17:27

Juntada de Petição
31/08/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
28/08/2023 12:40

Intimado em Secretaria
28/08/2023 12:40

Intimado em Secretaria
28/08/2023 12:40

Intimado em Secretaria
28/08/2023 12:40

Intimado em Secretaria
28/08/2023 12:40

Intimado em Secretaria
28/08/2023 12:40

Juntada de Certidão
28/08/2023 12:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91, 92 e 95
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91, 92 e 95
22/08/2023 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
22/08/2023 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
21/08/2023 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
21/08/2023 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
16/08/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2023 12:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
14/08/2023 16:24

Sentença confirmada - por unanimidade
06/08/2023 22:21

Lavrada Certidão
12/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023 Data da sessão: 07/08/2023 13:00:00
12/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023 Data da sessão: 07/08/2023 13:00:00
12/07/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 7 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 0000585-08.2013.4.02.5108/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: DAVID DUTRA DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANA DE FARIA CORBO (OAB RJ087955) APELANTE: MARIA DA GUIA SILVA OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO CESAR MONTEIRO NEVES (OAB RJ095483) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): NEWTON PENNA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDREA DE MOURA SOARES INTERESSADO: RICARDO JOSE LIMA PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): YAGO RANGEL RAMOS INTERESSADO: JADERSON SOCRATES LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELLINO TOSTES PICANCO ADVOGADO(A): FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANCO INTERESSADO: DAYSE SANTOS DE AGUIAR (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS DA SILVA BESSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
11/07/2023 17:26

Juntada de Certidão
11/07/2023 16:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2023
11/07/2023 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/07/2023 16:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/08/2023 13:00 Sequencial: 95
10/07/2023 17:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
28/06/2023 13:38

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
28/06/2023 13:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67 e 69
28/06/2023 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
23/06/2023 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68, 69 e 71
14/06/2023 06:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
14/06/2023 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
12/06/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2023 17:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
12/06/2023 17:08

Embargos de Declaração Acolhidos
05/05/2023 12:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
05/05/2023 12:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/10/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51 e 52
16/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51 e 52
13/09/2021 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
13/09/2021 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/09/2021 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
08/09/2021 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/09/2021 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2021 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2021 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2021 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2021 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2021 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2021 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2021 13:02

Ato ordinatório praticado
04/09/2021 10:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
04/09/2021 10:46

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
12/04/2021 14:25

Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB18
09/04/2021 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/03/2021 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
24/03/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34 e 35
28/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35 e 37
22/02/2021 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
22/02/2021 19:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
18/02/2021 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/02/2021 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/02/2021 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/02/2021 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/02/2021 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/02/2021 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/02/2021 18:28

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/02/2021 17:46

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB18 -> SUB6TESP
28/01/2021 19:20

Juntada de Petição
21/01/2021 20:00

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
21/01/2021 19:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18 e 19
03/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18 e 19
30/11/2020 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/11/2020 18:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
25/11/2020 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/11/2020 19:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
23/11/2020 21:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/11/2020 21:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/11/2020 21:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/11/2020 21:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/11/2020 21:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/11/2020 21:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/11/2020 21:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/11/2020 21:13

Não conhecido o recurso
23/11/2020 16:51

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB18 -> SUB6TESP
23/11/2020 10:54

Juntada de Petição
17/11/2020 14:02

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB6TESP -> GAB18
17/11/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
06/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
27/10/2020 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/10/2020 13:42

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB18 -> SUB6TESP
21/07/2020 00:00

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
20/07/2020 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
20/07/2020 17:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
15/07/2020 19:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
15/07/2020 19:20

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB18 -> SUB6TESP
15/07/2020 11:34

Distribuído por prevenção - Número: 00004261220064025108

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
02/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00