TRF2 - 5001271-87.2023.4.02.5002

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

PEDRO NOE

CPF *79.***.*80-82

Advogados

EDGARD MENDES BAIAO FILHO

OAB: 023994/ES

CPF *16.***.*67-43

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 05/10/2023 11:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 05/10/2023 11:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 04/10/2023 22:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2023 22:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2023 22:00

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 21/09/2023 17:23

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 20/09/2023 18:53

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 20/09/2023 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 26/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 16/08/2023 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 07/08/2023 11:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 50

  • 28/07/2023 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 50 e 51

  • 13/07/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2023 15:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/07/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2023 15:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/07/2023 14:21

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 26/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00:00</b>

  • 26/06/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001271-87.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 90) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: PEDRO NOE (AUTOR) ADVOGADO(A): EDGARD MENDES BAIAO FILHO (OAB ES023994) Publique-se e Registre-se.Vitória, 23 de junho de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 23/06/2023 16:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 23/06/2023 16:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 23/06/2023 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 15:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/06/2023 15:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 90

  • 22/06/2023 09:10

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 21/06/2023 17:14

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 12/06/2023 10:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 26/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 24/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 16/05/2023 07:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/05/2023 18:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 02/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 01/05/2023 20:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 22/04/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/04/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/04/2023 14:45

    Julgado procedente o pedido

  • 22/04/2023 12:03

    Conclusos para julgamento

  • 22/04/2023 12:03

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 24/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 16/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 06/03/2023 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 06/03/2023 14:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 06/03/2023 09:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2023 09:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2023 09:10

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 03/03/2023 18:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/03/2023 19:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 02/03/2023 19:22

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 02/03/2023 12:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 02/03/2023 12:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 02/03/2023 05:23

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/03/2023 05:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2023 05:23

    Despacho

  • 01/03/2023 14:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/03/2023 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 01/03/2023 11:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 28/02/2023 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2023 17:19

    Despacho

  • 27/02/2023 18:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/02/2023 17:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004930-75.2023.4.02.0000

Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...

Leonidas Paula dos Santos

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/06/2023 16:54

Exibir Processo

Processo nº 0011765-13.2011.4.02.5101

Uniao

Jose Luiz Pessoa Bastos

Advogado: Araceli Alves Rodrigues

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/04/2024 18:35

Exibir Processo

Processo nº 5011175-11.2022.4.02.5118

Samilla de Almeida Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Debora Cristina dos Santos Lopes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2023 07:06

Exibir Processo

Processo nº 5011175-11.2022.4.02.5118

Lidiane de Souza Almeida

Gerente Executivo da Agencia da Previden...

Advogado: Debora Cristina dos Santos Lopes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/01/2023 17:55

Exibir Processo

Processo nº 5003839-47.2023.4.02.0000

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Edna Maria de Azevedo de Lima

Advogado: Rudi Meira Cassel

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/03/2024 12:10

Exibir Processo