TRF2 - 5011175-11.2022.4.02.5118

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LIDIANE DE SOUZA ALMEIDA

CPF *26.***.*82-10

SAMILLA DE ALMEIDA SILVA

CPF *02.***.*62-93

Advogados

DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES

OAB: 162559/RJ

CPF *97.***.*82-24

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/08/2023 06:34

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA05

  • 17/08/2023 06:27

    Transitado em Julgado - Data: 17/08/2023

  • 17/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 25/07/2023 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 25/07/2023 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 25/07/2023 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 25/07/2023 15:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 25/07/2023 10:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 25/07/2023 10:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 24/07/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2023 11:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 24/07/2023 11:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/07/2023 16:22

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

  • 22/06/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Remessa Necessária Cível Nº 5011175-11.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 644) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE AUTORA: LIDIANE DE SOUZA ALMEIDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES (OAB RJ162559) PARTE AUTORA: SAMILLA DE ALMEIDA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES (OAB RJ162559) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 21/06/2023 16:59

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023

  • 21/06/2023 16:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/06/2023 16:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 644

  • 07/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 31/05/2023 13:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 31/05/2023 13:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 30/05/2023 10:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 30/05/2023 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 30/05/2023 07:06

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB14 para GAB06)

  • 30/05/2023 07:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/05/2023 07:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/05/2023 07:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/05/2023 21:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 18/05/2023 16:06

    Juntada de Petição

  • 18/05/2023 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 18/05/2023 15:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 12/05/2023 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/05/2023 16:44

    Distribuído por prevenção - Número: 50158556720224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
24/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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