TRF2 - 5005210-46.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

NELIO DE SOUZA

CPF *82.***.*90-82

Advogados

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE

OAB: 104771/RJ

CPF *70.***.*98-09

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2023 09:09

    Baixa Definitiva

  • 30/08/2023 09:09

    Transitado em Julgado - Data: 30/08/2023

  • 30/08/2023 09:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 30/08/2023 09:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 29/08/2023 08:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 04/08/2023 18:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 04/08/2023 10:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 04/08/2023 10:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 02/08/2023 13:27

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50071039520234025101/RJ

  • 02/08/2023 06:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2023 06:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2023 19:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 01/08/2023 19:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/07/2023 23:42

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 19/07/2023 12:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/07/2023 15:47

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>

  • 04/07/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 25/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5005210-46.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: NELIO DE SOUZA ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 30/06/2023 14:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023

  • 30/06/2023 14:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/06/2023 14:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 41

  • 27/06/2023 18:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 27/06/2023 06:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 26/06/2023 22:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 23/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 13/06/2023 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/06/2023 11:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/04/2023 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/04/2023 18:15

    Decisão interlocutória

  • 24/04/2023 18:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 24/04/2023 16:36

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8, 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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