TRF2 - 5004737-60.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2023 18:52
Baixa Definitiva
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01/09/2023 18:51
Transitado em Julgado - Data: 30/08/2023
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30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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10/08/2023 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
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02/08/2023 11:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 28/07/2023 14:27:47)
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01/08/2023 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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01/08/2023 20:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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28/07/2023 14:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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28/07/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/07/2023 19:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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27/07/2023 15:51
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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30/06/2023 15:20
Juntada de Certidão
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30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>
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30/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004737-60.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE: RAFAEL AUGUSTO CAHETE BATISTA (Pais) ADVOGADO(A): EDUARDO HENRIQUE MARQUES ROHEM DA SILVA (OAB RJ118208) AGRAVANTE: TOMAZ MEDEIROS CAHETE BATISTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): EDUARDO HENRIQUE MARQUES ROHEM DA SILVA (OAB RJ118208) AGRAVADO: COLEGIO PEDRO II - CPII PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRÓ-REITOR DE ENSINO - COLEGIO PEDRO II - CPII - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
29/06/2023 12:11
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50283884720234025101/RJ
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28/06/2023 22:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
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28/06/2023 22:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/06/2023 22:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 83
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23/06/2023 17:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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31/05/2023 18:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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23/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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16/05/2023 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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16/05/2023 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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10/05/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/05/2023 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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28/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
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18/04/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/04/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/04/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/04/2023 15:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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14/04/2023 17:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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14/04/2023 17:51
Juntada de Certidão
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13/04/2023 11:08
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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12/04/2023 22:59
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2023
Ultima Atualização
01/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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