04/08/2025 21:16

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
04/06/2025 14:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
28/05/2025 13:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
28/05/2025 09:58

Recebidos os autos do STJ
15/05/2025 18:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
21/05/2024 14:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5031394042019402510120240521141929
20/05/2024 19:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
20/05/2024 19:14

Despacho
17/05/2024 18:24

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
13/05/2024 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
03/05/2024 18:18

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
18/04/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
16/04/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/04/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
13/04/2024 14:55

Juntada de Petição
21/03/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
21/03/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
20/03/2024 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
20/03/2024 01:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
19/03/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 14:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/03/2024 14:19

Recurso Especial não admitido
19/03/2024 11:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/03/2024 15:33

Juntada de Certidão
15/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
14/03/2024 16:00

Juntada de Petição
07/03/2024 01:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
06/03/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 07:16

Juntada de Certidão
05/03/2024 11:17

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
05/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
04/03/2024 23:43

Juntada de Petição
06/02/2024 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
05/02/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/02/2024 12:32

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
01/02/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
12/12/2023 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
12/12/2023 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/12/2023 06:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/12/2023 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/12/2023 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2023 15:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
06/12/2023 15:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/11/2023 20:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
31/10/2023 13:49

Juntada de Certidão
31/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023 Data da sessão: 21/11/2023 13:00:00
31/10/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5031394-04.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MARIA ROSANE MENDES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RJ095502) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
30/10/2023 13:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
27/10/2023 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/10/2023 15:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/11/2023 13:00 Sequencial: 63
16/10/2023 11:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
07/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
06/09/2023 16:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
05/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
04/09/2023 23:33

Juntada de Petição
28/08/2023 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/08/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 09:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
25/08/2023 09:03

Despacho
24/08/2023 12:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
24/08/2023 12:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
24/08/2023 12:32

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
23/08/2023 19:50

Juntada de Petição
16/08/2023 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/08/2023 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/08/2023 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/08/2023 06:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/08/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 10:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
14/08/2023 10:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/08/2023 16:42

Sentença desconstituída - por unanimidade
07/07/2023 14:22

Juntada de Certidão
07/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023 Data da sessão: 25/07/2023 13:00:00
07/07/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5031394-04.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MARIA ROSANE MENDES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RJ095502) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
05/07/2023 21:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
05/07/2023 20:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/07/2023 20:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/07/2023 13:00 Sequencial: 68
29/06/2023 18:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
27/09/2021 13:27

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB24
27/09/2021 13:26

Juntada de Certidão
16/09/2021 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/09/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
09/09/2021 21:34

Juntada de Petição
09/09/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
02/09/2021 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/09/2021 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
31/08/2021 14:57

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
31/08/2021 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/08/2021 15:20

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB23 para GAB24) - processo: 50743503520194025101
30/08/2021 13:59

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
30/08/2021 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2021 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2021 13:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
30/08/2021 13:35

Despacho
23/08/2021 11:55

Distribuído por prevenção - Número: 50633937220194025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00