TRF2 - 5004930-75.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/09/2023 14:03
Baixa Definitiva
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27/09/2023 14:03
Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023
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27/09/2023 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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27/09/2023 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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27/09/2023 06:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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14/08/2023 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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02/08/2023 13:16
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50576825220204025101/RJ
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02/08/2023 07:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2023 07:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2023 19:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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01/08/2023 19:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/07/2023 23:42
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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19/07/2023 12:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/07/2023 15:47
Juntada de Certidão
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04/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>
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04/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 25/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004930-75.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: LEONIDAS PAULA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ATANASIO DARCY LUCERO JUNIOR (DPU) ADVOGADO(A): ERICSON SOBRAL PADILHA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
30/06/2023 14:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023
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30/06/2023 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/06/2023 14:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 40
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27/06/2023 18:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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27/06/2023 06:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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26/06/2023 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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26/06/2023 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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23/06/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/06/2023 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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06/06/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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05/06/2023 19:16
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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05/06/2023 19:16
Decisão interlocutória
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05/06/2023 16:54
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB15)
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05/06/2023 16:54
Alterado o assunto processual
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05/06/2023 15:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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05/06/2023 15:25
Declarada incompetência
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17/04/2023 18:51
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 77 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2023
Ultima Atualização
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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