12/08/2024 14:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
19/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95, 96 e 97
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
27/06/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95, 96 e 97
19/06/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
19/06/2024 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
18/06/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 16:36

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
18/06/2024 16:36

Recurso Especial sobrestado
17/06/2024 18:10

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
16/06/2024 22:54

Recebidos os autos do STJ
15/04/2024 15:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
12/03/2024 16:00

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
12/03/2024 16:00

Recurso Especial Admitido
12/03/2024 11:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/03/2024 10:39

Juntada de Certidão
07/03/2024 12:10

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
07/03/2024 06:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
21/02/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/02/2024 12:51

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
12/12/2023 11:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69 e 70
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
23/11/2023 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69 e 70
14/11/2023 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
14/11/2023 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
13/11/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 18:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
10/11/2023 18:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/11/2023 11:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/10/2023 14:35

Juntada de Certidão
04/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023 Data da sessão: 24/10/2023 13:00:00
04/10/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5003839-47.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: EDNA THEREZA DA COSTA MADEIRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: EDNA MARIA DE AZEVEDO DE LIMA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: SONIA MARIA PIVA ROCHA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: EDNALDO LEOCADIO DA SILVA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: EDNAIA MOREIRA DE JESUS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
02/10/2023 19:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2023
02/10/2023 18:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/10/2023 13:00 Sequencial: 127
02/10/2023 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
19/09/2023 13:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
06/09/2023 15:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
02/09/2023 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
02/09/2023 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/08/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 17:54

Despacho
25/08/2023 17:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
24/08/2023 16:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
17/08/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36 e 37
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/08/2023 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/08/2023 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/08/2023 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/08/2023 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/08/2023 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/08/2023 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
01/08/2023 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
31/07/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 17:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/07/2023 17:22

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
28/07/2023 17:08

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
28/07/2023 14:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
28/07/2023 14:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/07/2023 16:26

Conhecido o recurso e provido - por maioria
30/06/2023 15:20

Juntada de Certidão
30/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023 Data da sessão: 18/07/2023 13:00:00
30/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5003839-47.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: EDNA THEREZA DA COSTA MADEIRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: EDNA MARIA DE AZEVEDO DE LIMA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: SONIA MARIA PIVA ROCHA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: EDNALDO LEOCADIO DA SILVA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: EDNAIA MOREIRA DE JESUS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
28/06/2023 22:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
28/06/2023 22:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/07/2023 13:00 Sequencial: 82
28/06/2023 22:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/06/2023 17:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
25/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
09/05/2023 15:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
09/05/2023 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/05/2023 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/05/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/04/2023 17:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10 e 11
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/04/2023 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10 e 11
30/03/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 18:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
28/03/2023 18:56

Determinada a intimação
28/03/2023 18:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
28/03/2023 18:26

Juntada de Certidão
24/03/2023 15:27

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
24/03/2023 14:44

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 103 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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