STJ - 5003839-47.2023.4.02.0000

14/06/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/06/2024 13:33

Transitado em Julgado em 14/06/2024

03/06/2024 11:42

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

21/05/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 415525/2024

21/05/2024 18:29

Protocolizada Petição 415525/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2024

21/05/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024

20/05/2024 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/05/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2024

19/05/2024 19:10

Prejudicado o recurso de EDNA MARIA DE AZEVEDO DE LIMA, EDNA THEREZA DA COSTA MADEIRA, EDNAIA MOREIRA DE JESUS, EDNALDO LEOCADIO DA SILVA e SONIA MARIA PIVA ROCHA

25/04/2024 08:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

25/04/2024 08:31

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

15/04/2024 16:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO