TRF2 - 0000585-08.2013.4.02.5108

12/09/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2025 Petição Nº 596758/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

11/09/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0596758 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2639498 - Publicação prevista para 12/09/2025

09/09/2025 23:59

Conhecido o recurso de MARIA DA GUIA SILVA OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00596758/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2639498/RJ

15/08/2025 06:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

14/08/2025 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 16:32

Incluído em pauta para 03/09/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00596758/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2639498/RJ

01/08/2025 18:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

30/07/2025 16:31

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 681034/2025

30/07/2025 16:17

Protocolizada Petição 681034/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/07/2025

22/07/2025 11:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 658447/2025

22/07/2025 11:19

Protocolizada Petição 658447/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/07/2025

02/07/2025 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/07/2025 Petição Nº 596758/2025 -

01/07/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 596758/2025. Publicação prevista para 02/07/2025)

30/06/2025 16:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 596758/2025

30/06/2025 15:49

Protocolizada Petição 596758/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/06/2025

05/06/2025 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 514172/2025

05/06/2025 17:06

Protocolizada Petição 514172/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2025

05/06/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025 Petição Nº 212717/2025 - RE nos EDcl no AgInt no

04/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/06/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0212717 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2639498 - Publicação prevista para 05/06/2025

01/06/2025 20:00

Negado seguimento ao recurso de MARIA DA GUIA SILVA OLIVEIRA - Petição Nº 2025/00212717 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2639498

29/05/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

29/05/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/04/2025 e término em 28/05/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 212717/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 3763.

14/04/2025 14:31

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 328689/2025

14/04/2025 14:20

Protocolizada Petição 328689/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 14/04/2025

26/03/2025 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 26/03/2025 Petição Nº 212717/2025 -

25/03/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 212717/2025. Publicação prevista para 26/03/2025)

24/03/2025 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

24/03/2025 15:21

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

24/03/2025 13:24

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

14/03/2025 11:21

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 212717/2025

14/03/2025 11:06

Protocolizada Petição 212717/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 14/03/2025

19/02/2025 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 131639/2025

19/02/2025 15:58

Protocolizada Petição 131639/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2025

19/02/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/02/2025 Petição Nº 837567/2024 - EDcl no AgInt no

18/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0837567 - EDcl no AgInt no AREsp 2639498 - Publicação prevista para 19/02/2025

12/02/2025 23:59

Embargos de Declaração de MARIA DA GUIA SILVA OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00837567/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2639498/RJ

06/02/2025 01:19

Retirada de pauta - Petição Nº 00574293/2024 - AgInt no AREsp 2639498/RJ

18/12/2024 21:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000997-2024-AJC-2T)

18/12/2024 21:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000997-2024-AJC-2T)

16/12/2024 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2024

16/12/2024 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2024

13/12/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 16:34

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00574293/2024 - AgInt no AREsp 2639498/RJ

12/12/2024 16:34

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00837567/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2639498/RJ

11/12/2024 23:59

Retirada de pauta Petição Nº837567/2024 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 2639498

28/11/2024 20:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000938-2024-AJC-2T)

26/11/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/11/2024

25/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/11/2024 16:21

Incluído em pauta para 05/12/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00837567/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2639498/RJ

08/10/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

07/10/2024 20:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 885015/2024

07/10/2024 20:20

Protocolizada Petição 885015/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/10/2024

03/10/2024 12:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 872740/2024

03/10/2024 12:29

Protocolizada Petição 872740/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/10/2024

25/09/2024 05:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/09/2024 Petição Nº 837567/2024 -

24/09/2024 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

24/09/2024 10:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 837567/2024. Publicação prevista para 25/09/2024)

24/09/2024 09:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 837567/2024

24/09/2024 09:22

Protocolizada Petição 837567/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/09/2024

19/09/2024 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 827024/2024

19/09/2024 18:48

Protocolizada Petição 827024/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2024

18/09/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2024 Petição Nº 574293/2024 - AgInt

17/09/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/09/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0574293 - AgInt no AREsp 2639498 - Publicação prevista para 18/09/2024

16/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARIA DA GUIA SILVA OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00574293/2024 - AgInt no AREsp 2639498/RJ

04/09/2024 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000689-2024-AJC-2T)

29/08/2024 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2024

28/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/08/2024 17:41

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00574293/2024 - AgInt no AREsp 2639498/RJ

30/07/2024 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 630716/2024

30/07/2024 18:13

Protocolizada Petição 630716/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/07/2024

24/07/2024 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

24/07/2024 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/07/2024 09:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2024 08:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2024 Petição Nº 574293/2024 - AgInt

23/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/07/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0574293 - AgInt no AREsp 2639498 - Publicação prevista para 24/07/2024

22/07/2024 18:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00574293 - AgInt no AREsp 2639498

15/07/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/07/2024 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 594269/2024

15/07/2024 17:07

Protocolizada Petição 594269/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/07/2024

12/07/2024 09:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 589474/2024

12/07/2024 09:32

Protocolizada Petição 589474/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/07/2024

08/07/2024 05:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/07/2024 Petição Nº 574293/2024 -

05/07/2024 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/07/2024 12:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 574293/2024. Publicação prevista para 08/07/2024)

05/07/2024 11:42

Juntada de Petição de agravo interno nº 574293/2024

05/07/2024 11:21

Protocolizada Petição 574293/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/07/2024

18/06/2024 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 511810/2024

18/06/2024 17:47

Protocolizada Petição 511810/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2024

17/06/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2024

14/06/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2024 15:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2024

14/06/2024 15:01

Não conhecido o recurso de MARIA DA GUIA SILVA OLIVEIRA

22/05/2024 15:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/05/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/05/2024 18:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO