03/10/2022 16:38

Recebidos os autos do STJ
22/08/2022 22:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
22/08/2022 18:17

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
22/08/2022 18:09

Juntada de Certidão
10/08/2022 11:46

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
09/08/2022 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/07/2022 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2022 20:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/07/2022 20:15

Recurso Especial Admitido
21/06/2022 18:33

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
21/06/2022 18:32

Juntada de Certidão
21/06/2022 17:12

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
21/06/2022 17:12

Juntada de Certidão
21/06/2022 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
15/06/2022 06:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
08/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/04/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2022 14:49

Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
28/04/2022 14:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/04/2022 15:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/04/2022 13:16

Lavrada Certidão
28/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022 Data da sessão: 18/04/2022 13:00:00
28/03/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 18 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão..

Apelação Cível Nº 5052375-54.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 259) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR: CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR: ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: INSTITUTUM PERSONAE HUMANAE (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
25/03/2022 14:51

Juntada de Certidão
25/03/2022 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/03/2022 13:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/04/2022 13:00 Sequencial: 259
24/03/2022 16:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
14/03/2022 15:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
14/03/2022 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/02/2022 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2022 09:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
18/02/2022 09:20

Sentença confirmada - por unanimidade
03/02/2022 10:00

Lavrada Certidão
26/01/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/01/2022 Data da sessão: 14/02/2022 13:00:00
24/01/2022 17:38

Juntada de Certidão
24/01/2022 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/01/2022 16:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/02/2022 13:00 Sequencial: 260
21/01/2022 16:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
10/01/2022 14:53

Processo Reativado - Novo Julgamento
10/01/2022 14:53

Recebidos os autos - RJRIOEF08 -> TRF2
15/07/2020 14:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
15/07/2020 14:05

Trânsito em Julgado - Data: 13/07/2020
14/07/2020 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
21/05/2020 12:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
17/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
07/05/2020 19:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
06/05/2020 15:32

Juntada - Julgamento
05/05/2020 15:19

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
21/04/2020 14:17

Lavrada Certidão
21/04/2020 13:50

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
18/04/2020 18:30

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 14 - Julgamento - Retirado de Pauta - 18/04/2020 18:25:34)
15/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
08/04/2020 04:09

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/04/2020
08/04/2020 00:04

Publicação de Pauta
05/04/2020 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
05/04/2020 17:01

Ato ordinatório praticado
03/04/2020 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/04/2020 16:11

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/04/2020 13:00:00 Sequencial: 21
02/04/2020 19:36

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
25/03/2020 17:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB18)
25/03/2020 17:23

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
19/03/2020 21:11

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB11 -> SUB4TESP
19/03/2020 21:11

Despacho/Decisão - Interlocutória
10/09/2019 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2022

Ultima Atualização
03/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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