TRF2 - 5095021-45.2020.4.02.5101

04/09/2025 10:56

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

14/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 87

13/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 87

12/08/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2025 11:25

Determinada a intimação

12/08/2025 11:23

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2025 01:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

29/07/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2025 13:46

Determinada a intimação

29/07/2025 13:41

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/05/2025 16:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/05/2025 16:13

Despacho

29/05/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

30/04/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

29/04/2025 17:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 07:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

11/03/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2025 11:42

Determinada a intimação

11/03/2025 11:40

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

06/02/2025 20:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

12/01/2025 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

23/12/2024 13:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

23/12/2024 13:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57

12/12/2024 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

12/12/2024 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

11/12/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024 18:27

Determinada a intimação

11/12/2024 17:32

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2024 15:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

11/12/2024 15:14

Transitado em Julgado - Data: 08/11/2024

11/12/2024 13:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO18S para RJRIO15F)

11/11/2024 22:30

Declarada incompetência

11/11/2024 11:09

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2024 16:24

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO18 Número: 50950214520204025101/TRF2

12/07/2021 08:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO18 -> TRF2

09/07/2021 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

24/06/2021 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

24/06/2021 06:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2021 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

23/06/2021 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

21/06/2021 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

21/06/2021 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

17/06/2021 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2021 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2021 17:36

Julgado procedente em parte o pedido

13/05/2021 05:59

Conclusos para julgamento

12/05/2021 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

09/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

28/04/2021 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2021 14:25

Determinada a intimação

28/04/2021 06:36

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2021 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

27/04/2021 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

21/04/2021 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2021 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

16/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/04/2021 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2021 16:45

Determinada a intimação

06/04/2021 08:14

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2021 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

29/03/2021 02:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

28/03/2021 14:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

27/03/2021 23:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

27/03/2021 00:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

26/03/2021 07:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -

25/03/2021 04:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021

14/02/2021 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

09/02/2021 17:23

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 300,00 em 04/02/2021 Número de referência: 770250

08/02/2021 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

08/02/2021 11:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

04/02/2021 10:58

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/02/2021 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/02/2021 10:58

Não Concedida a tutela provisória

03/02/2021 20:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/02/2021 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

07/01/2021 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/01/2021 13:53

Determinada a intimação

07/01/2021 10:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/12/2020 22:04

Distribuído por sorteio