STJ - 5095021-45.2020.4.02.5101

08/11/2024 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/11/2024 14:13

Transitado em Julgado em 08/11/2024

11/09/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/09/2024 Petição Nº 443576/2024 - AgInt

10/09/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/09/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0443576 - AgInt no AREsp 2292615 - Publicação prevista para 11/09/2024

09/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00443576/2024 - AgInt no AREsp 2292615/RJ

02/09/2024 19:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000667-2024-AJC-2T)

22/08/2024 15:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2024

21/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/08/2024 17:03

Incluído em pauta para 03/09/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00443576/2024 - AgInt no AREsp 2292615/RJ

21/06/2024 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

20/06/2024 10:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 518140/2024

20/06/2024 10:02

Protocolizada Petição 518140/2024 (PET - PETIÇÃO) em 20/06/2024

03/06/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/06/2024 Petição Nº 443576/2024 -

29/05/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/05/2024 10:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 443576/2024. Publicação prevista para 03/06/2024)

29/05/2024 09:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 443576/2024

29/05/2024 09:31

Protocolizada Petição 443576/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/05/2024

15/05/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2024

14/05/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2024

13/05/2024 20:20

Conheço do agravo de SILVIA HELENA DO AMARAL MOUSINHO para dar provimento ao Recurso Especial

15/03/2024 17:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024 10:03

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

14/03/2024 17:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/05/2023 08:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

10/05/2023 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

09/05/2023 12:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/05/2023 12:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/02/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/02/2023 12:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 128567/2023

27/02/2023 12:18

Protocolizada Petição 128567/2023 (PET - PETIÇÃO) em 27/02/2023

17/02/2023 05:36

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 17/02/2023

16/02/2023 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

16/02/2023 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202300235470. Publicação prevista para 17/02/2023)

16/02/2023 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/01/2023 19:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO