TRF2 - 0049130-62.2015.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2025 17:31
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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27/04/2024 10:43
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
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21/11/2023 06:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
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21/11/2023 06:34
Transitado em Julgado
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17/11/2023 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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17/11/2023 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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17/11/2023 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 52
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07/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52
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11/10/2023 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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11/10/2023 05:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2023 05:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2023 05:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2023 18:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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10/10/2023 18:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/10/2023 17:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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11/09/2023 16:32
Juntada de Certidão
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11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00:00</b>
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11/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0049130-62.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA PROCURADOR(A): ARTUR NABETH CARDOSO PROCURADOR(A): GUSTAVO MIRANDA DA SILVA PROCURADOR(A): LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SILVIO SOUZA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): UBIRANI DE SOUZA BRAGA (OAB RJ057857) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/09/2023 12:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
-
08/09/2023 12:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/09/2023 12:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 54
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05/09/2023 16:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
05/09/2023 05:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21
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30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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25/08/2023 16:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 32
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25/08/2023 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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22/08/2023 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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21/08/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/08/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/08/2023 17:50
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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21/08/2023 17:44
Juntada de Petição
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18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
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08/08/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/08/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/08/2023 14:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
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08/08/2023 14:26
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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08/08/2023 14:23
Juntada de Petição
-
02/08/2023 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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02/08/2023 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2023 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2023 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2023 19:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
01/08/2023 19:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/07/2023 23:42
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/07/2023 12:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/07/2023 15:52
Juntada de Certidão
-
04/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>
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04/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 25/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0049130-62.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SILVIO SOUZA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): UBIRANI DE SOUZA BRAGA (OAB RJ057857) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
30/06/2023 14:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023
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30/06/2023 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/06/2023 14:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 45
-
27/06/2023 18:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
27/06/2023 07:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
26/06/2023 22:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
06/06/2023 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/06/2023 18:27
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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06/06/2023 18:27
Determinada a intimação
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06/06/2023 12:01
Juntada de Certidão
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06/06/2023 09:47
Distribuído por prevenção - Número: 00006457120164020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2023
Ultima Atualização
11/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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