TRF2 - 5008669-56.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 34.023.077/0001-07

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

MARIA MARTA REGAL DE LIMA TORTORI

CPF *00.***.*91-45

JOSE LUIS CAMARINHA DO NASCIMENTO SILVA

CPF *96.***.*55-91

FERNANDO CARLOS ALEIXO SEPULVEDA

CPF *05.***.*86-20

ANGELINA MARIA APARECIDA ALVES

CPF *69.***.*99-87

EDSON FERREIRA LIBERAL

CPF *67.***.*99-68

FERNANDO ARAHY BAPTISTA

CPF *07.***.*10-49

ROBERTO JOSE GNATTALI

CPF *96.***.*37-72

ZDENEK SVAB

CPF *57.***.*88-53

IVAN LUIZ CORDOVIL DE OLIVEIRA

CPF *09.***.*30-91

PEDRO PAULO FRANCO MEXAS

CPF *36.***.*74-53

Advogados

CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL

OAB: 064900/RJ

CPF *81.***.*94-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2023 17:02

    Baixa Definitiva

  • 27/09/2023 17:02

    Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023

  • 27/09/2023 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 27/09/2023 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 27/09/2023 06:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 12/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 02/08/2023 14:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46, 48, 49, 47, 51, 52 e 50

  • 02/08/2023 14:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 02/08/2023 14:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 02/08/2023 14:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 02/08/2023 14:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 02/08/2023 14:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 02/08/2023 14:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 02/08/2023 14:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 02/08/2023 14:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 02/08/2023 14:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 02/08/2023 14:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 02/08/2023 13:18

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00417672920124025101/RJ

  • 02/08/2023 06:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2023 06:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2023 06:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2023 06:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2023 06:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2023 06:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2023 06:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2023 06:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2023 06:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2023 06:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2023 06:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2023 19:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 01/08/2023 19:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/07/2023 23:42

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 19/07/2023 12:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/07/2023 15:48

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>

  • 04/07/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 25/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5008669-56.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: FERNANDO ARAHY BAPTISTA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) AGRAVADO: EDSON FERREIRA LIBERAL ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) AGRAVADO: PEDRO PAULO FRANCO MEXAS ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) AGRAVADO: ANGELINA MARIA APARECIDA ALVES ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) AGRAVADO: IVAN LUIZ CORDOVIL DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) AGRAVADO: ZDENEK SVAB ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) AGRAVADO: ROBERTO JOSE GNATTALI ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) AGRAVADO: MARIA MARTA REGAL DE LIMA TORTORI ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) AGRAVADO: JOSE LUIS CAMARINHA DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) AGRAVADO: FERNANDO CARLOS ALEIXO SEPULVEDA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 30/06/2023 14:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023

  • 30/06/2023 14:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/06/2023 14:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 46

  • 27/06/2023 18:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 27/06/2023 06:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 26/06/2023 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 26/06/2023 17:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 23/06/2023 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/06/2023 16:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10, 13, 14, 12, 15, 11, 16 e 17

  • 23/06/2023 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 23/06/2023 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 23/06/2023 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 23/06/2023 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 23/06/2023 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 23/06/2023 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 23/06/2023 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 23/06/2023 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 23/06/2023 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 23/06/2023 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 21/06/2023 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2023 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2023 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2023 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2023 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2023 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2023 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2023 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2023 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2023 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2023 19:05

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 21/06/2023 19:05

    Decisão interlocutória

  • 21/06/2023 16:42

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 16:21

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB13 para GAB15) - processo: 00417672920124025101

  • 21/06/2023 13:23

    Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA

  • 21/06/2023 12:11

    Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP

  • 15/06/2023 21:13

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 138 do processo originário.Número: 50027549420214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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