05/08/2025 17:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
21/02/2025 11:50

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
15/05/2024 15:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5063393722019402510120240515151637
07/05/2024 19:07

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
07/05/2024 19:07

Decisão interlocutória
06/05/2024 18:14

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
06/05/2024 13:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 106
03/05/2024 18:20

Juntada de Petição
13/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98
12/04/2024 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
11/04/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/04/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 11:19

Juntada de Petição
19/03/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
19/03/2024 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
19/03/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
19/03/2024 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
18/03/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 16:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/03/2024 16:27

Recurso Especial não admitido
18/03/2024 11:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/03/2024 17:56

Juntada de Certidão
14/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85 e 86
13/03/2024 14:44

Juntada de Petição
06/03/2024 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
06/03/2024 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
06/03/2024 01:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
06/03/2024 01:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
05/03/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 10:35

Juntada de Certidão
04/03/2024 10:13

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
04/03/2024 10:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
01/03/2024 20:30

Juntada de Petição
06/02/2024 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
05/02/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/02/2024 12:32

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
01/02/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
12/12/2023 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
12/12/2023 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
12/12/2023 06:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
11/12/2023 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
11/12/2023 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2023 15:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
06/12/2023 15:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/11/2023 20:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
31/10/2023 13:49

Juntada de Certidão
31/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023 Data da sessão: 21/11/2023 13:00:00
31/10/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5063393-72.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: AGRANDE SERVICOS EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RJ095502) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
30/10/2023 13:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
27/10/2023 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/10/2023 15:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/11/2023 13:00 Sequencial: 64
16/10/2023 11:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
07/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
06/09/2023 17:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
05/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
31/08/2023 17:30

Juntada de Petição
28/08/2023 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/08/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 09:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
25/08/2023 09:03

Despacho
24/08/2023 12:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
24/08/2023 12:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
24/08/2023 12:23

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 45 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
23/08/2023 19:49

Juntada de Petição
16/08/2023 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
16/08/2023 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/08/2023 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/08/2023 06:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/08/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 10:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
14/08/2023 10:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/08/2023 16:42

Sentença desconstituída - por unanimidade
07/07/2023 14:22

Juntada de Certidão
07/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023 Data da sessão: 25/07/2023 13:00:00
07/07/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5063393-72.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: AGRANDE SERVICOS EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RJ095502) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
05/07/2023 21:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
05/07/2023 20:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/07/2023 20:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/07/2023 13:00 Sequencial: 70
29/06/2023 18:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
24/02/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
21/02/2022 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/02/2022 06:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/02/2022 20:09

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB23 para GAB24) - processo: 50743503520194025101
18/02/2022 13:18

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
18/02/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 12:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
15/02/2022 15:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
15/02/2022 15:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
15/02/2022 15:30

Despacho
15/02/2022 14:59

Retirado de pauta
25/01/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022 Data da sessão: 15/02/2022 13:00:00
24/01/2022 19:40

Juntada de Certidão
13/01/2022 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/01/2022 17:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/02/2022 13:00 Sequencial: 25
16/12/2021 14:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
19/08/2021 15:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
19/08/2021 15:06

Juntada de Certidão
17/08/2021 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/08/2021 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/08/2021 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/08/2021 15:05

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
06/08/2021 14:48

Redistribuído por sorteio - (GAB24 para GAB23)
05/08/2021 16:23

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
04/08/2021 18:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
04/08/2021 18:34

Despacho
03/08/2021 19:23

Distribuído por prevenção - Número: 50743503520194025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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