TRF2 - 5058775-45.2023.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF *82.***.*46-77

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF *11.***.*38-03

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF *61.***.*47-05

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF *23.***.*39-00

PRISCILA DE SOUZA BARRETTO

CPF *45.***.*70-40

Polo Passivo

Partes

POSSATTO E MALTA INSTALACOES INDUSTRIAIS EIRELI

CNPJ: 07.172.990/0001-94

JOSE MARIO SOARES

CPF *46.***.*14-04

Advogados

TAMYLLE CAMPOS SALDANHA E SILVA

OAB: 205143/RJ

CPF *41.***.*10-02

AMANDA PERES FERNANDES

OAB: 212149/RJ

CPF *58.***.*56-01

GABRIELA DE AZEVEDO CORREIA

CPF *50.***.*23-69

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 14/08/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 94

  • 13/08/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 94

  • 12/08/2025 15:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/08/2025 15:08

    Determinada a intimação

  • 12/08/2025 12:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/08/2025 15:44

    Juntada de Petição

  • 30/07/2025 19:57

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5021370-67.2025.4.02.9445/TRF (PERES & FERREIRA ADVOGADOS)

  • 12/06/2025 03:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-74 processada no TRF2 com o no. 50213706720254029445/TRF (PERES & FERREIRA ADVOGADOS)

  • 03/06/2025 16:01

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*35-74

  • 03/06/2025 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 03/06/2025 13:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 03/06/2025 13:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 02/06/2025 02:07

    Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 81

  • 30/05/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 81

  • 29/05/2025 20:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 81

  • 29/05/2025 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2025 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/05/2025 17:41

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*35-74

  • 29/05/2025 17:37

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 28/05/2025 23:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 28/05/2025 23:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 26/05/2025 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2025 15:11

    Juntada de Petição

  • 23/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 13/05/2025 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/05/2025 16:57

    Determinada a intimação

  • 13/05/2025 15:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/05/2025 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 29/04/2025 17:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 14/04/2025 21:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 11/04/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 20/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

  • 10/03/2025 11:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/03/2025 11:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/03/2025 11:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/03/2025 11:36

    Decisão interlocutória

  • 07/03/2025 21:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/02/2025 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 09/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 30/01/2025 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2025 12:24

    Determinada a intimação

  • 29/01/2025 21:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 17/10/2024 11:09

    Juntada de Petição

  • 10/10/2024 21:51

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 26/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 16/09/2024 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2024 13:37

    Determinada a intimação

  • 29/08/2024 23:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/08/2024 16:40

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45

  • 18/08/2024 16:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

  • 06/08/2024 11:11

    Expedição de Mandado - RJRESSECMA

  • 30/07/2024 12:34

    Despacho

  • 11/07/2024 10:31

    Juntada de Petição

  • 09/07/2024 21:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/05/2024 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 23/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 13/03/2024 16:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/03/2024 16:13

    Determinada a intimação

  • 13/03/2024 14:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/03/2024 13:54

    Juntada de Petição - JOSE MARIO SOARES (RJ205143 - TAMYLLE CAMPOS SALDANHA E SILVA)

  • 07/03/2024 10:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 07/03/2024 10:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 05/03/2024 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2024 15:50

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 07/12/2023 16:11

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2023 18:16

    Juntado(a)

  • 04/10/2023 09:12

    Juntado(a)

  • 03/10/2023 12:21

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 27/09/2023 15:21

    Determinada a citação

  • 27/09/2023 15:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2023 15:16

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 06/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 30/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 17/07/2023 12:34

    Intimação por Edital

  • 14/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/09/2023

  • 14/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/09/2023

  • 14/07/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058775-45.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: POSSATTO E MALTA INSTALACOES INDUSTRIAIS EIRELI EDITAL Nº 510010893940 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA POSSATTO E MALTA INSTALACOES INDUSTRIAIS EIRELI, PROCESSO Nº 50587754520234025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) POSSATTO E MALTA INSTALACOES INDUSTRIAIS EIRELI, CNPJ: 07.***.***/0001-94 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s)  fiscal(is)   oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 136986196, 171795571, 136986170, 191735310, 162825110, 164761942, 136986188, 138885761, 191735302, 164761950, 167936271, 171795563, 173304133, 173304141, 138885770 e 167936280, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 94.832,40 (na data do ajuizamento - 18/05/2023) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.  E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona  na Av.

    Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 13/07/2023.

    Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei.  E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria,  conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal Dr(a)  LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.      

  • 13/07/2023 14:49

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2023

  • 13/07/2023 14:28

    Expedição de Edital - citação

  • 12/07/2023 15:16

    Determinada a citação

  • 12/07/2023 14:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/07/2023 14:07

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/07/2023 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 05/07/2023 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 04/07/2023 00:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2023 00:00

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 26/06/2023 19:53

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 05/06/2023 20:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 26/05/2023 10:02

    Expedição de Mandado - RJRESSECMA

  • 23/05/2023 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 23/05/2023 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/05/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2023 14:17

    Determinada a citação

  • 19/05/2023 16:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/05/2023 14:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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