TRF2 - 5086504-80.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 10:38
Recebidos os autos do STJ
-
03/06/2024 13:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5086504802022402510120240603134747
-
29/05/2024 12:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/05/2024 12:55
Recurso Especial Admitido
-
28/05/2024 18:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/05/2024 16:48
Juntada de Certidão
-
24/05/2024 19:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
21/02/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/02/2024 12:50
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
13/12/2023 22:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65
-
14/11/2023 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
14/11/2023 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
13/11/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2023 18:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
10/11/2023 18:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/11/2023 11:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
04/10/2023 14:30
Juntada de Certidão
-
04/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>
-
04/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5086504-80.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: KAUANA MARUPIARA MOTTA SANTANA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS BARBOSA FERREIRA (OAB RJ205438) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR DA UFRJ - UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
02/10/2023 19:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2023
-
02/10/2023 18:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/10/2023 18:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 74
-
21/09/2023 17:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
21/09/2023 16:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
20/09/2023 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
08/09/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2023 16:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
04/09/2023 15:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
01/09/2023 21:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
-
15/08/2023 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
15/08/2023 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
15/08/2023 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2023 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2023 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2023 10:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
14/08/2023 10:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/08/2023 13:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
04/08/2023 19:05
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
-
04/08/2023 19:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/08/2023 20:03
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
-
02/08/2023 17:34
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/07/2023 14:22
Juntada de Certidão
-
07/07/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5086504-80.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: KAUANA MARUPIARA MOTTA SANTANA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS BARBOSA FERREIRA (OAB RJ205438) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR DA UFRJ - UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
05/07/2023 21:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
-
05/07/2023 20:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/07/2023 20:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 71
-
30/06/2023 12:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
18/04/2023 11:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
18/04/2023 11:10
Juntada de Certidão
-
15/04/2023 06:15
Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 10,64 em 15/04/2023 Número de referência: 1035643
-
12/04/2023 23:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
27/03/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2023 14:05
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2023 17:05
Juntada de Certidão
-
23/03/2023 17:04
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Juntada de certidão - 23/03/2023 16:53:42)
-
21/03/2023 23:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
09/03/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2023 17:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
03/03/2023 16:47
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
-
02/03/2023 23:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
13/02/2023 18:23
Juntada de Petição
-
08/02/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2023 17:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
07/02/2023 15:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
07/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
-
31/01/2023 14:51
Juntada de Certidão
-
21/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
11/01/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/01/2023 17:06
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
11/01/2023 11:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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