STJ - 5086504-80.2022.4.02.5101

08/09/2025 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/09/2025 17:53

Transitado em Julgado em 08/09/2025

15/08/2025 01:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 787728/2024 - AgInt

14/08/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0787728 - AgInt no REsp 2148054 - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de KAUANA MARUPIARA MOTTA SANTANA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00787728/2024 - AgInt no REsp 2148054/RJ

18/06/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 16:21

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00787728/2024 - AgInt no REsp 2148054/RJ

08/11/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

08/11/2024 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/09/2024 e término em 07/11/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 787728/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 308.

11/09/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/09/2024 Petição Nº 787728/2024 -

10/09/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 787728/2024. Publicação prevista para 11/09/2024)

09/09/2024 22:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 787728/2024

09/09/2024 22:06

Protocolizada Petição 787728/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/09/2024

23/08/2024 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 724491/2024

23/08/2024 18:42

Protocolizada Petição 724491/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2024

22/08/2024 15:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024

21/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2024

20/08/2024 19:40

Conhecido em parte o recurso de KAUANA MARUPIARA MOTTA SANTANA e provido

01/07/2024 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

01/07/2024 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/06/2024 21:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 554616/2024

30/06/2024 21:22

Protocolizada Petição 554616/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/06/2024

04/06/2024 10:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/06/2024 10:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/06/2024 09:45

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

03/06/2024 13:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO