TRF2 - 5006563-75.2022.4.02.5103

1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos

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Polo Ativo

Partes

ROSANE MARIA LIMA DE OLIVEIRA

CPF *17.***.*37-13

Advogados

BENILTON SALES DE SOUZA

OAB: 227798/RJ

CPF *12.***.*73-40

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/09/2023 14:10

    Baixa Definitiva

  • 20/09/2023 08:46

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJCAM04

  • 20/09/2023 08:46

    Transitado em Julgado - Data: 20/9/2023

  • 20/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 28/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 18/08/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2023 14:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/08/2023 12:45

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 07/08/2023 12:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 07/08/2023 12:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 31/07/2023 18:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 31/07/2023 18:57

    Decisão interlocutória

  • 31/07/2023 14:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:00:00</b>

  • 31/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:00:00</b>

  • 31/07/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006563-75.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: ROSANE MARIA LIMA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): BENILTON SALES DE SOUZA (OAB RJ227798) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: MARIANA FANTINATTI DOS GUARANYS COSTA VASCONCELOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 29/07/2023 10:25

    Juntada de Petição

  • 29/07/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 28/07/2023 11:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/07/2023 11:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 9

  • 28/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 25/07/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 21/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 20/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 13/07/2023 15:20

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2023 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 13/07/2023 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 13/07/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006563-75.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ROSANE MARIA LIMA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): BENILTON SALES DE SOUZA (OAB RJ227798) PERITO: MARIANA FANTINATTI DOS GUARANYS COSTA VASCONCELOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 12/07/2023 16:10

    Retirado de pauta

  • 12/07/2023 15:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 56

  • 12/07/2023 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 11/07/2023 18:14

    Decisão interlocutória

  • 11/07/2023 18:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 11/07/2023 18:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 11/07/2023 16:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/07/2023 15:37

    Juntada de Petição

  • 11/07/2023 09:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 11/07/2023 09:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 10/07/2023 12:08

    Retirado de pauta

  • 10/07/2023 11:57

    Determinada a intimação

  • 10/07/2023 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/07/2023 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00:00</b>

  • 08/07/2023 21:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/07/2023 21:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 07/07/2023 21:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 07/07/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2023 13:44

    Determinada a intimação

  • 07/07/2023 13:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/07/2023 08:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/07/2023 08:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 56

  • 03/07/2023 17:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 27/06/2023 14:49

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 21/06/2023 19:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 01/06/2023 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/05/2023 07:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 31/05/2023 07:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 26/05/2023 16:07

    Julgado improcedente o pedido

  • 26/05/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2023 15:30

    Juntada de Petição

  • 28/02/2023 12:12

    Conclusos para julgamento

  • 28/02/2023 12:11

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 31/01/2023 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 24/01/2023 11:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 23/01/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 13/01/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2023 13:48

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/01/2023 13:48

    Determinada a citação

  • 18/12/2022 11:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/12/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 23/11/2022 15:20

    Juntada de Petição

  • 11/11/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 10/11/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 29/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

  • 28/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 19/10/2022 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2022 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2022 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2022 16:46

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROSANE MARIA LIMA DE OLIVEIRA <br/> Data: 23/11/2022 às 15:15. <br/> Local: SALA PERÍCIAS 04 VARA - PRAÇA SÃO SALVADOR 62 8º ANDAR CENTRO CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ <br/> Perito: MARIANA FANTINAT

  • 18/10/2022 16:03

    Não Concedida a tutela provisória

  • 18/10/2022 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/10/2022 10:26

    Juntada de Petição

  • 22/09/2022 17:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/09/2022 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 08/09/2022 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 06/09/2022 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2022 19:10

    Determinada a intimação

  • 06/09/2022 14:54

    Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria da Pessoa com Deficiência (LC 142/2013) - Para: Deficiente

  • 06/09/2022 14:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/09/2022 18:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
31/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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