TRF2 - 5006176-09.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Polo Ativo

Partes

JUIZO SUBSTITUTO DA 23ª VF DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZO FEDERAL DA 13ª VF DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2023 17:05

    Baixa Definitiva

  • 08/09/2023 17:04

    Transitado em Julgado - Data: 05/09/2023

  • 05/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 03/08/2023 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 03/08/2023 11:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 01/08/2023 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 01/08/2023 18:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 01/08/2023 09:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 09:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 09:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2023 14:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 28/07/2023 14:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/07/2023 14:26

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5072139-21.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 14

  • 27/07/2023 15:51

    Declarado competente - por unanimidade

  • 30/06/2023 15:20

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>

  • 30/06/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Conflito de Competência (Turma) Nº 5006176-09.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER SUSCITANTE: Juízo Substituto da 23ª VF do Rio de Janeiro SUSCITADO: Juízo Federal da 13ª VF do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PAULO SERGIO MUNIZ PORTO ADVOGADO(A): NILSON RICARDO LIMA DE ALMEIDA INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 28/06/2023 22:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023

  • 28/06/2023 22:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/06/2023 22:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 91

  • 23/06/2023 13:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 15/05/2023 20:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 15/05/2023 20:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 12/05/2023 15:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 12/05/2023 15:02

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2023 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/05/2023 11:28

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 10/05/2023 12:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
08/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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