TRF2 - 5013399-47.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/11/2023 09:06
Baixa Definitiva
-
10/11/2023 09:06
Transitado em Julgado - Data: 09/11/2023
-
10/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
28/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 59
-
18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 60
-
20/09/2023 17:22
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50666145820224025101/RJ
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14/09/2023 06:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
14/09/2023 00:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
13/09/2023 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
13/09/2023 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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13/09/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2023 12:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
13/09/2023 12:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2023 15:53
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
03/09/2023 23:42
Lavrada Certidão
-
08/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2023<br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00:00</b>
-
08/08/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5013399-47.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: MIGUEL NUNES VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO (OAB RJ059297) AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: VIVIANE NUNES VIEIRA (Pais) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
07/08/2023 18:13
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 17:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2023
-
07/08/2023 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/08/2023 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 107
-
04/08/2023 17:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
31/07/2023 16:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
-
31/07/2023 16:19
Retirado de pauta
-
12/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023<br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00:00</b>
-
12/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023<br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00:00</b>
-
12/07/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 7 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5013399-47.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: MIGUEL NUNES VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO (OAB RJ059297) AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: VIVIANE NUNES VIEIRA (Pais) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
11/07/2023 17:29
Juntada de Certidão
-
11/07/2023 16:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2023
-
11/07/2023 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/07/2023 16:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 107
-
10/07/2023 17:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
14/12/2022 12:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
-
14/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
11/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
08/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
06/12/2022 00:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
05/12/2022 06:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
01/12/2022 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
01/12/2022 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
01/12/2022 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
01/12/2022 18:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/12/2022 17:24
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
-
01/12/2022 17:24
Concedida a Medida Liminar
-
11/11/2022 12:35
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
-
11/11/2022 12:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
-
10/11/2022 18:58
Juntada de Petição
-
26/10/2022 23:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
25/10/2022 13:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
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25/10/2022 07:05
Juntada de Petição
-
21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
13/10/2022 06:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
13/10/2022 00:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
11/10/2022 19:42
Juntada de Petição
-
11/10/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/10/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/10/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/10/2022 17:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
11/10/2022 17:00
Determinada a intimação
-
11/10/2022 12:16
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
-
11/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
04/10/2022 15:54
Juntada de Petição
-
03/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/09/2022 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/09/2022 08:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
23/09/2022 08:17
Vista ao MP
-
20/09/2022 21:44
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2022
Ultima Atualização
08/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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