TRF2 - 5031013-54.2023.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2024 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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15/05/2024 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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14/05/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/05/2024 16:57
Juntada de peças digitalizadas
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05/10/2023 09:04
Juntada de Petição
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04/10/2023 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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04/10/2023 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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03/10/2023 13:15
Juntada de Petição
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29/09/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/09/2023 15:12
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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01/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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01/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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25/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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14/07/2023 13:55
Intimação por Edital
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11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/08/2023
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11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/08/2023
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11/07/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031013-54.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AMERICA ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA EDITAL Nº 510010860685 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE AMERICA ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50310135420234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), AMERICA ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA, CNPJ: 04.***.***/0001-41, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7072300251470, 7062300991779, 7072200276943, 7062201259654, 7072200667462, 7062202629200, 7061604360304, 7071601104266, 7061702229032 e 7071700539210, para crédito a favor da exeqüente de R$ 504.763,16, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 10/07/2023.
Eu, JORGE ALEXANDRE NICACIO CALBO, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
10/07/2023 15:35
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2023
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10/07/2023 15:35
Expedição de Edital - citação
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16/05/2023 13:02
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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20/04/2023 10:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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18/04/2023 00:17
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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12/04/2023 14:40
Determinada a citação
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12/04/2023 14:35
Conclusos para decisão/despacho
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12/04/2023 13:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2023
Ultima Atualização
15/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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