STJ - 5095385-17.2020.4.02.5101

25/04/2025 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5095385172020402510120250425151225

23/04/2025 12:59

Transitado em Julgado em 24/10/2024

09/04/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2025 Petição Nº 943332/2024 - PET

08/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/04/2025 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0943332 - PET no AREsp 2576830 - Publicação prevista para 09/04/2025

05/04/2025 10:10

Indeferido o pedido de JAQUELINE ARAUJO DOS SANTOS BERTOLI

03/04/2025 10:31

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

03/04/2025 10:31

Juntada de Certidão : Certifico, em atenção ao r. Despacho de e-STJ fl. 516, que da publicação do v. Acórdão de e-STJ fls. 501/504 no DJe/STJ n. 3964 de 02.10.2024, constou como representante da agravante JAQUELINE ARAUJO DOS SANTOS BERTOLI, o advogado Dr

02/04/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025 Petição Nº 943332/2024 - PET

01/04/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0943332 - PET no AREsp 2576830 - Publicação prevista para 02/04/2025

31/03/2025 19:40

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2024/00943332 - PET no AREsp 2576830

24/10/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

24/10/2024 09:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 943332/2024

24/10/2024 09:04

Protocolizada Petição 943332/2024 (PET - PETIÇÃO) em 24/10/2024

02/10/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2024 Petição Nº 448772/2024 - AgInt

01/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/10/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0448772 - AgInt no AREsp 2576830 - Publicação prevista para 02/10/2024

30/09/2024 23:59

Não conhecido o recurso de JAQUELINE ARAUJO DOS SANTOS BERTOLI , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00448772/2024 - AgInt no AREsp 2576830/RJ

20/09/2024 19:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000617-2024-AJC-1T)

20/09/2024 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/09/2024 10:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000617-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/09/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2024

12/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/09/2024 15:34

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00448772/2024 - AgInt no AREsp 2576830/RJ

06/09/2024 13:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

06/09/2024 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

06/09/2024 09:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/09/2024 09:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/09/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2024 Petição Nº 448772/2024 - AgInt

05/09/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/09/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0448772 - AgInt no AREsp 2576830 - Publicação prevista para 06/09/2024

04/09/2024 20:50

Determinada a distribuição do feito

29/08/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

29/08/2024 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/06/2024 e término em 28/08/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 448772/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 431.

04/06/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/06/2024 Petição Nº 448772/2024 -

03/06/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/06/2024 12:11

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

30/05/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 448772/2024. Publicação prevista para 04/06/2024)

30/05/2024 17:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 448772/2024

30/05/2024 17:33

Protocolizada Petição 448772/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/05/2024

21/05/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024

20/05/2024 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2024 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2024

18/05/2024 06:00

Não conhecido o recurso de JAQUELINE ARAUJO DOS SANTOS BERTOLI

02/04/2024 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/04/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/02/2024 14:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO