TRF2 - 5006245-87.2021.4.02.5116

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA EUNICE CARNEIRO DA SILVA

CPF *01.***.*34-59

Advogados

ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE

OAB: 072393/PR

CPF *80.***.*50-00

JOSI PAVELOSQUE

OAB: 061341/PR

CPF *22.***.*93-15

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/02/2024 13:54

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 11/02/2024 00:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 11/02/2024 00:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 08/02/2024 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2024 18:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/02/2024 18:42

    Decisão interlocutória

  • 06/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 18/12/2023 11:13

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 13/12/2023 20:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 20/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 13/11/2023 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 13/11/2023 17:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 10/11/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2023 17:52

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 10/11/2023 17:52

    Recurso Especial sobrestado

  • 10/11/2023 11:26

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/11/2023 18:15

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2023 10:40

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 08/11/2023 19:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 16/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 06/10/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/10/2023 21:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 03/10/2023 21:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 28/09/2023 00:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 28/09/2023 00:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 26/09/2023 13:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 26/09/2023 13:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 26/09/2023 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2023 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2023 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2023 18:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 21/09/2023 18:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/09/2023 15:40

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/08/2023 15:10

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Remessa Necessária Cível Nº 5006245-87.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 923) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE AUTORA: MARIA EUNICE CARNEIRO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): elenice pavelosque guardachone (OAB PR072393) ADVOGADO(A): JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/08/2023 17:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 12:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/08/2023 12:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 923

  • 10/08/2023 06:59

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

  • 10/08/2023 00:09

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 19

  • 06/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 03/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 27/07/2023 06:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/07/2023 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 26/07/2023 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 24/07/2023 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 24/07/2023 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 24/07/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2023 11:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/07/2023 11:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 21/07/2023 16:22

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 22/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

  • 22/06/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Remessa Necessária Cível Nº 5006245-87.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 654) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE AUTORA: MARIA EUNICE CARNEIRO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): elenice pavelosque guardachone (OAB PR072393) ADVOGADO(A): JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 21/06/2023 17:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023

  • 21/06/2023 16:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/06/2023 16:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 654

  • 05/06/2023 22:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 05/06/2023 22:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 02/06/2023 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/06/2023 16:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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