23/08/2024 14:35

Baixa Definitiva
22/08/2024 23:34

Recebidos os autos do STJ
08/05/2024 19:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
24/04/2024 18:17

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
24/04/2024 18:17

Recurso Especial Admitido
18/04/2024 11:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/04/2024 15:48

Juntada de Certidão
04/04/2024 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
15/03/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 18:10

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
15/03/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 11:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/03/2024 14:57

Juntada de Certidão
04/03/2024 14:27

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
04/03/2024 06:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
21/02/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/02/2024 12:51

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
13/12/2023 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
28/11/2023 13:12

Juntada de Petição
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63
14/11/2023 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
14/11/2023 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/11/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 18:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
10/11/2023 18:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/11/2023 11:43

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
07/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
04/10/2023 14:35

Juntada de Certidão
04/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023 Data da sessão: 24/10/2023 13:00:00
04/10/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5004583-42.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: LEONEL DA SILVEIRA DUARTE FILHO ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RS054730) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
02/10/2023 19:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2023
02/10/2023 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/10/2023 18:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/10/2023 13:00 Sequencial: 131
20/09/2023 16:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
06/09/2023 17:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
02/09/2023 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
02/09/2023 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/08/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 13:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
28/08/2023 09:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
28/08/2023 07:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
16/08/2023 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/08/2023 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/08/2023 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/08/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 10:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
14/08/2023 10:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 09:35

Juntada de Petição
08/08/2023 17:03

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/08/2023 19:07

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
04/08/2023 19:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/08/2023 20:08

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
02/08/2023 17:35

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
26/07/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 19:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
19/07/2023 14:40

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
18/07/2023 17:25

Juntada de Petição
18/07/2023 13:41

Juntada de Petição
07/07/2023 14:23

Juntada de Certidão
07/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023 Data da sessão: 25/07/2023 13:00:00
07/07/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5004583-42.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: LEONEL DA SILVEIRA DUARTE FILHO ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
05/07/2023 21:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
05/07/2023 20:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/07/2023 20:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/07/2023 13:00 Sequencial: 79
26/06/2023 12:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
07/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
12/05/2023 18:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
12/05/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/05/2023 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/05/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/05/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/04/2023 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/04/2023 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 22:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
12/04/2023 22:32

Determinada a intimação
12/04/2023 12:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
12/04/2023 12:19

Juntada de Certidão
12/04/2023 11:06

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
10/04/2023 20:50

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 36 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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