TRF2 - 5008025-16.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VERONICA SALES DE SIQUEIRA

CPF *51.***.*90-30

Advogados

VERONICA SALES DE SIQUEIRA

OAB: 159278/RJ

CPF *51.***.*90-30

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

COMANDO DA AERONAUTICA PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONAUTICA

CNPJ: 00.394.429/0076-28

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2023 10:17

    Baixa Definitiva

  • 28/08/2023 10:17

    Transitado em Julgado - Data: 28/08/2023

  • 28/08/2023 10:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 28/08/2023 10:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 28/08/2023 08:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 09/08/2023 19:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 09/08/2023 19:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 03/08/2023 12:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 02/08/2023 07:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2023 07:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2023 19:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 01/08/2023 19:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/07/2023 23:42

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/07/2023 12:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/07/2023 15:48

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>

  • 04/07/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 25/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5008025-16.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: VERONICA SALES DE SIQUEIRA ADVOGADO(A): VERONICA SALES DE SIQUEIRA (OAB RJ159278) AGRAVADO: COMANDO DA AERONÁUTICA – PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONÁUTICA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CHEFE DA SEÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - COMANDO DA AERONÁUTICA – PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONÁUTICA - FORTALEZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 30/06/2023 14:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023

  • 30/06/2023 14:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/06/2023 14:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 52

  • 27/06/2023 18:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 27/06/2023 07:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 26/06/2023 22:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 23/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 13/06/2023 09:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/06/2023 08:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 13/06/2023 08:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 07/06/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2023 13:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 07/06/2023 13:32

    Decisão interlocutória

  • 06/06/2023 21:01

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008715-45.2023.4.02.0000

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Lenise Izabel Wanick Mattos Guimaraes

Advogado: Helma Sonali Habib Fafa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/06/2023 15:42

Exibir Processo

Processo nº 5004124-76.2022.4.02.5108

Maria das Gracas Goulart Machado

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/09/2023 08:22

Exibir Processo

Processo nº 5023071-14.2022.4.02.5001

Ana Lucia Ramos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/02/2024 11:04

Exibir Processo

Processo nº 5007095-64.2022.4.02.5001

Isadora Assis dos Anjos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Bruno Gomes Torneiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/08/2023 10:21

Exibir Processo

Processo nº 5015397-39.2023.4.02.5101

Toshiharo Takayama

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Helena Kugel Lazzarin

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/06/2023 15:31

Exibir Processo