04/07/2025 13:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/05/2025 15:18

Baixa Definitiva
13/05/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
25/04/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 16:41

Despacho
24/04/2025 18:57

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
15/04/2025 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
09/04/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/04/2025 15:44

Determinada a intimação
09/04/2025 12:43

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 16:21

Juntada de Petição
19/03/2025 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
28/02/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
28/02/2025 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
21/02/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
21/02/2025 10:14

Determinada a intimação
19/02/2025 18:20

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
03/12/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
03/12/2024 13:52

Determinada a intimação
03/12/2024 12:09

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
10/10/2024 22:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
08/10/2024 16:56

Determinada a intimação
07/10/2024 16:56

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 15:40

Juntada de Petição
03/10/2024 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
17/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
04/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
27/08/2024 22:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 93
26/08/2024 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93
19/08/2024 15:08

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
07/08/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
07/08/2024 12:02

Determinada a intimação
06/08/2024 16:33

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
19/07/2024 09:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/07/2024 09:37

Despacho
18/07/2024 16:29

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
28/06/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
27/06/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 19:08

Determinada a intimação
27/06/2024 15:53

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2024 15:30

Juntada de Petição
29/04/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
08/04/2024 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00200, de 8 de abril de 2024
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
01/03/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
01/03/2024 18:57

Determinada a intimação
01/03/2024 18:27

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
13/12/2023 15:44

Juntada de Petição
05/12/2023 14:13

Juntada de Petição
22/11/2023 21:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
09/11/2023 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
09/11/2023 00:10

Determinada a intimação
18/09/2023 12:52

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2023 12:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/09/2023 12:51

Alterado o assunto processual
11/09/2023 08:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJSPE02
11/09/2023 08:22

Transitado em Julgado - Data: 11/9/2023
09/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/08/2023 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
14/08/2023 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/08/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2023 16:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/08/2023 14:50

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
28/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
25/07/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
13/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2023 Data da sessão: 03/08/2023 14:00:00
13/07/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004124-76.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI RECORRIDO: MARIA DAS GRACAS GOULART MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIZABETH PONTES MATOS GONCALVES (OAB RJ110884) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
12/07/2023 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/07/2023 15:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/08/2023 14:00 Sequencial: 62
10/07/2023 12:08

Retirado de pauta
10/07/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2023 11:57

Determinada a intimação
10/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023 Data da sessão: 27/07/2023 14:00:00
08/07/2023 21:25

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 13:44

Determinada a intimação
07/07/2023 13:37

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2023 08:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/07/2023 08:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/07/2023 14:00 Sequencial: 62
14/06/2023 14:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
12/06/2023 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/05/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
26/05/2023 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/05/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 12:46

Despacho
15/05/2023 12:24

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2023 16:13

Juntada de Petição
08/05/2023 10:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
02/05/2023 15:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
26/04/2023 12:18

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
12/04/2023 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/03/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2023 15:24

Julgado procedente o pedido
27/02/2023 17:51

Conclusos para julgamento
18/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
15/02/2023 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/12/2022 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/11/2022 11:00

Juntada de Petição
18/11/2022 10:57

Juntada de Petição
17/11/2022 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/11/2022 19:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/11/2022 19:54

Determinada a citação
16/11/2022 18:36

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2022 16:11

Juntada de Petição
26/10/2022 13:50

Despacho
31/08/2022 19:25

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2022 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00