TRF2 - 5055440-52.2022.4.02.5101

1ª instância - 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

MARIA ROSANI DE OLIVEIRA CABREIRA

CPF *97.***.*22-72

Advogados

JOELMA OLIVEIRA CABREIRA

OAB: 140003/RJ

CPF *77.***.*65-49

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2024 12:33

    Baixa Definitiva

  • 03/04/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 21/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 11/03/2024 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2024 19:36

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 19:36

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 08/03/2024 12:09

    Juntada de Petição

  • 01/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 20/02/2024 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

  • 20/02/2024 13:29

    Determinada a intimação

  • 20/02/2024 12:39

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 20/02/2024 12:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/02/2024 10:59

    Juntada de Petição

  • 02/02/2024 15:28

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIOJE06

  • 02/02/2024 15:28

    Transitado em Julgado

  • 02/02/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 29/11/2023 07:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/11/2023 07:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2023 17:52

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 23/10/2023 13:59

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 14/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 21/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 11/09/2023 11:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/09/2023 11:11

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 09/09/2023 18:59

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G01 -> RJRIOGABGES

  • 09/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 13/08/2023 12:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 13/08/2023 12:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 07/08/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 16:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/08/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 14:50

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 25/07/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 20/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 13/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2023<br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00:00</b>

  • 13/07/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5055440-52.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: MARIA ROSANI DE OLIVEIRA CABREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOELMA OLIVEIRA CABREIRA (OAB RJ140003) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 12/07/2023 15:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 63

  • 12/07/2023 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 10/07/2023 12:08

    Retirado de pauta

  • 10/07/2023 11:58

    Determinada a intimação

  • 10/07/2023 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/07/2023 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00:00</b>

  • 08/07/2023 21:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/07/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2023 13:44

    Determinada a intimação

  • 07/07/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2023 13:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/07/2023 08:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 63

  • 07/07/2023 08:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/06/2023 18:17

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 02/06/2023 11:58

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 30/05/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 27/05/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 25/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 15/05/2023 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2023 18:56

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2023 22:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 28/04/2023 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/04/2023 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/04/2023 19:26

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 26/04/2023 15:15

    Conclusos para julgamento

  • 26/04/2023 12:26

    Juntada de Petição

  • 26/04/2023 12:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 26/04/2023 12:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 24/04/2023 22:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/04/2023 22:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/04/2023 22:51

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 19/04/2023 18:05

    Alterado o assunto processual

  • 03/03/2023 10:30

    Conclusos para julgamento

  • 03/03/2023 10:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 14/02/2023 20:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2023 20:48

    Determinada a intimação

  • 14/02/2023 17:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/02/2023 16:41

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 06 JEF - 14/02/2023 16:30. Refer. Evento 16

  • 31/01/2023 01:18

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 21/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 11/01/2023 15:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 11/01/2023 15:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 11/01/2023 15:10

    Determinada a intimação

  • 11/01/2023 12:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/01/2023 12:03

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 06 JEF - 14/02/2023 16:30

  • 21/10/2022 12:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 16/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 06/10/2022 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2022 13:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 06/10/2022 13:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 27/09/2022 20:46

    Determinada a intimação

  • 27/09/2022 20:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2022 11:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/09/2022 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 11/08/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 01/08/2022 18:06

    Despacho

  • 01/08/2022 18:06

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/08/2022 17:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/08/2022 17:13

    Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 22/07/2022 17:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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