TRF2 - 0071280-37.2015.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2024 17:21
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0107051-19.1991.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 65, 73, 91
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12/07/2024 17:20
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0107051-19.1991.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 35, 45
-
03/06/2024 12:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
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03/06/2024 12:32
Transitado em Julgado
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30/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
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09/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83 e 84
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30/04/2024 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85 e 86
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05/04/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 12:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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05/04/2024 12:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/04/2024 17:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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08/03/2024 15:26
Juntada de Certidão
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08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b>
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08/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 25/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0071280-37.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ANITA BERNADETE CARVALHO FERES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA PACHECO DE SOUZA (OAB RJ131304) ADVOGADO(A): SILVIO FERNANDES (OAB RJ131288) APELANTE: CELSO LONTRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA PACHECO DE SOUZA (OAB RJ131304) ADVOGADO(A): SILVIO FERNANDES (OAB RJ131288) APELANTE: DOROTHY GESZIKTER (EMBARGADO) ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA PACHECO DE SOUZA (OAB RJ131304) ADVOGADO(A): SILVIO FERNANDES (OAB RJ131288) APELANTE: JANAYDE GRICE FEYDIT ELIAS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA PACHECO DE SOUZA (OAB RJ131304) ADVOGADO(A): SILVIO FERNANDES (OAB RJ131288) APELANTE: JOAQUIM ASCENDINO MONTEIRO NUNES NETTO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA PACHECO DE SOUZA (OAB RJ131304) ADVOGADO(A): SILVIO FERNANDES (OAB RJ131288) APELANTE: MARLY DE ARAUJO PEREIRA VIEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA PACHECO DE SOUZA (OAB RJ131304) ADVOGADO(A): SILVIO FERNANDES (OAB RJ131288) APELANTE: SEBASTIAO WAGNER SAB (EMBARGADO) ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA PACHECO DE SOUZA (OAB RJ131304) ADVOGADO(A): SILVIO FERNANDES (OAB RJ131288) APELANTE: TERESA ANGELICA FOLLADOR (EMBARGADO) ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA PACHECO DE SOUZA (OAB RJ131304) ADVOGADO(A): SILVIO FERNANDES (OAB RJ131288) APELANTE: GLADSTONE DOS SANTOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA PACHECO DE SOUZA (OAB RJ131304) ADVOGADO(A): SILVIO FERNANDES (OAB RJ131288) APELANTE: JORGE COSTA PIRES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA PACHECO DE SOUZA (OAB RJ131304) ADVOGADO(A): SILVIO FERNANDES (OAB RJ131288) APELADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/03/2024 13:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
-
07/03/2024 12:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/03/2024 12:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 157
-
19/02/2024 10:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
31/01/2024 14:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/01/2024 08:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
26/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55 e 56
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23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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13/12/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/12/2023 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56 e 57
-
21/11/2023 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2023 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2023 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2023 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2023 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2023 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2023 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2023 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2023 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2023 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2023 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2023 09:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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21/11/2023 09:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/11/2023 12:50
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
07/11/2023 12:48
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
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07/11/2023 12:37
Juntada de Petição
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18/10/2023 13:50
Juntada de Certidão
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18/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
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18/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0071280-37.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: TERESA ANGELICA FOLLADOR (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SILVIO FERNANDES (OAB RJ131288) ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA PACHECO DE SOUZA (OAB RJ131304) APELANTE: SEBASTIAO WAGNER SAB (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SILVIO FERNANDES (OAB RJ131288) ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA PACHECO DE SOUZA (OAB RJ131304) APELANTE: MARLY DE ARAUJO PEREIRA VIEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SILVIO FERNANDES (OAB RJ131288) ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA PACHECO DE SOUZA (OAB RJ131304) APELANTE: JOAQUIM ASCENDINO MONTEIRO NUNES NETTO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SILVIO FERNANDES (OAB RJ131288) ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA PACHECO DE SOUZA (OAB RJ131304) APELANTE: JANAYDE GRICE FEYDIT ELIAS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SILVIO FERNANDES (OAB RJ131288) ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA PACHECO DE SOUZA (OAB RJ131304) APELANTE: DOROTHY GESZIKTER (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SILVIO FERNANDES (OAB RJ131288) ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA PACHECO DE SOUZA (OAB RJ131304) APELANTE: CELSO LONTRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SILVIO FERNANDES (OAB RJ131288) ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA PACHECO DE SOUZA (OAB RJ131304) APELANTE: JORGE COSTA PIRES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SILVIO FERNANDES (OAB RJ131288) ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA PACHECO DE SOUZA (OAB RJ131304) APELANTE: ANITA BERNADETE CARVALHO FERES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SILVIO FERNANDES (OAB RJ131288) ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA PACHECO DE SOUZA (OAB RJ131304) APELANTE: GLADSTONE DOS SANTOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SILVIO FERNANDES (OAB RJ131288) ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA PACHECO DE SOUZA (OAB RJ131304) APELADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/10/2023 13:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023
-
17/10/2023 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/10/2023 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 183
-
13/10/2023 07:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
09/10/2023 14:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/08/2023 09:01
Juntada de Petição
-
08/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29
-
04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29
-
26/07/2023 14:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
26/07/2023 13:09
Retirado de pauta
-
25/07/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
25/07/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
25/07/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
25/07/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
25/07/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
25/07/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
25/07/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
25/07/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
25/07/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
25/07/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
25/07/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
25/07/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
25/07/2023 13:24
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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25/07/2023 13:13
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB13 para GAB29)
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25/07/2023 12:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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25/07/2023 12:55
Declarado impedimento
-
11/07/2023 17:38
Juntada de Certidão
-
11/07/2023 13:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
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11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
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11/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 01/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0071280-37.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: TERESA ANGELICA FOLLADOR (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SILVIO FERNANDES (OAB RJ131288) ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA PACHECO DE SOUZA (OAB RJ131304) APELANTE: SEBASTIAO WAGNER SAB (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SILVIO FERNANDES (OAB RJ131288) ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA PACHECO DE SOUZA (OAB RJ131304) APELANTE: MARLY DE ARAUJO PEREIRA VIEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SILVIO FERNANDES (OAB RJ131288) ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA PACHECO DE SOUZA (OAB RJ131304) APELANTE: JOAQUIM ASCENDINO MONTEIRO NUNES NETTO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SILVIO FERNANDES (OAB RJ131288) ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA PACHECO DE SOUZA (OAB RJ131304) APELANTE: JANAYDE GRICE FEYDIT ELIAS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SILVIO FERNANDES (OAB RJ131288) ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA PACHECO DE SOUZA (OAB RJ131304) APELANTE: DOROTHY GESZIKTER (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SILVIO FERNANDES (OAB RJ131288) ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA PACHECO DE SOUZA (OAB RJ131304) APELANTE: CELSO LONTRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SILVIO FERNANDES (OAB RJ131288) ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA PACHECO DE SOUZA (OAB RJ131304) APELANTE: JORGE COSTA PIRES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SILVIO FERNANDES (OAB RJ131288) ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA PACHECO DE SOUZA (OAB RJ131304) APELANTE: ANITA BERNADETE CARVALHO FERES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SILVIO FERNANDES (OAB RJ131288) ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA PACHECO DE SOUZA (OAB RJ131304) APELANTE: GLADSTONE DOS SANTOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SILVIO FERNANDES (OAB RJ131288) ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA PACHECO DE SOUZA (OAB RJ131304) APELADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/07/2023 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2023
-
07/07/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 99
-
07/07/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/02/2022 09:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
25/02/2022 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
24/02/2022 23:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
22/02/2022 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/02/2022 17:29
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
22/02/2022 16:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2023
Ultima Atualização
08/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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