TRF2 - 5001145-08.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/06/2024 17:48
Baixa Definitiva
-
28/06/2024 17:47
Transitado em Julgado - Data: 20/06/2024
-
20/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
28/05/2024 19:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
28/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70
-
29/04/2024 22:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
29/04/2024 22:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
29/04/2024 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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29/04/2024 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
25/04/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2024 11:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
25/04/2024 11:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/04/2024 14:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/03/2024 14:16
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>02/04/2024 13:00</b>
-
08/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001145-08.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: FABIO COSTA ADVOGADO(A): CARLOS ANDRE COUTINHO TELES (OAB RJ140698) ADVOGADO(A): DIOGO MARTINS DE CARVALHO (OAB RJ170777) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: DIONEI ANTONIO SIGUIN AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CABO FRIO PROCURADOR(A): DAVID AUGUSTO CARDOSO DE FIGUEIREDO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
06/03/2024 16:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
-
06/03/2024 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
06/03/2024 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 193
-
28/02/2024 18:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
19/02/2024 16:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
16/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
03/02/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
13/12/2023 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
13/12/2023 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
07/12/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2023 17:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
01/12/2023 18:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
01/12/2023 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
-
27/11/2023 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
27/11/2023 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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22/11/2023 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
22/11/2023 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
17/11/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2023 17:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
16/11/2023 17:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2023 16:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/10/2023 15:00
Juntada de Certidão
-
23/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 13:00:00</b>
-
23/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 08 de NOVEMBRO de 2023, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Agravo de Instrumento Nº 5001145-08.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: FABIO COSTA ADVOGADO(A): DIOGO MARTINS DE CARVALHO (OAB RJ170777) ADVOGADO(A): CARLOS ANDRE COUTINHO TELES (OAB RJ140698) AGRAVADO: DIONEI ANTONIO SIGUIN AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CABO FRIO PROCURADOR(A): DAVID AUGUSTO CARDOSO DE FIGUEIREDO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
19/10/2023 13:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
-
18/10/2023 14:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/10/2023 14:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 23
-
29/09/2023 12:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
27/07/2023 13:14
Retirado de pauta
-
20/07/2023 11:29
Juntada de Petição
-
07/07/2023 14:23
Juntada de Certidão
-
07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
-
07/07/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001145-08.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: FABIO COSTA ADVOGADO(A): DIOGO MARTINS DE CARVALHO (OAB RJ170777) ADVOGADO(A): CARLOS ANDRE COUTINHO TELES (OAB RJ140698) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CABO FRIO PROCURADOR(A): VICTOR LOIOLA RODRIGUES GASPAR AGRAVADO: DIONEI ANTONIO SIGUIN AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
05/07/2023 21:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
-
05/07/2023 20:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/07/2023 20:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 81
-
28/06/2023 15:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
09/05/2023 16:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
05/05/2023 21:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
22/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
12/04/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/04/2023 01:02
Juntada de Petição
-
12/04/2023 01:01
Juntada de Petição
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
11/04/2023 23:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
17/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
-
07/02/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2023 17:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
07/02/2023 17:52
Determinada a intimação
-
07/02/2023 12:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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07/02/2023 12:42
Juntada de Certidão
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03/02/2023 18:45
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
03/02/2023 17:36
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Número: 00011330420114025108/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2023
Ultima Atualização
08/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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