TRF2 - 5023639-26.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2024 13:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
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05/09/2024 22:57
Recebidos os autos do STJ
-
05/04/2024 12:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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05/03/2024 18:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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05/03/2024 18:07
Recurso Especial Admitido
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22/02/2024 11:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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21/02/2024 08:15
Juntada de Certidão
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19/02/2024 11:49
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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16/02/2024 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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16/02/2024 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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15/02/2024 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2024 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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03/02/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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08/01/2024 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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20/12/2023 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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16/12/2023 10:26
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
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14/12/2023 15:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
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14/12/2023 15:01
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
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14/12/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
14/12/2023 11:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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14/12/2023 11:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/12/2023 17:22
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
10/11/2023 17:44
Juntada de Certidão
-
10/11/2023 17:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
-
10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
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10/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/12/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5023639-26.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: LEA MARIA VIEIRA DE AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO(A): WASHINGTON LUIS DA CONCEICAO CARVALHO (OAB RJ182038) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/11/2023 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2023
-
08/11/2023 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/11/2023 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 114
-
23/10/2023 06:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
21/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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02/10/2023 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/09/2023 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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23/08/2023 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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08/08/2023 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2023 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2023 19:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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07/08/2023 19:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/07/2023 23:42
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
04/07/2023 15:48
Juntada de Certidão
-
04/07/2023 15:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>
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04/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 25/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5023639-26.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: LEA MARIA VIEIRA DE AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO(A): WASHINGTON LUIS DA CONCEICAO CARVALHO (OAB RJ182038) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
30/06/2023 14:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023
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30/06/2023 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/06/2023 14:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 57
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10/11/2020 12:06
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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09/11/2020 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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07/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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28/10/2020 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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28/10/2020 13:20
Ato ordinatório praticado
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28/10/2020 13:10
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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28/10/2020 08:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2024
Ultima Atualização
05/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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