TRF2 - 5073593-41.2019.4.02.5101

13/06/2024 09:37

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

13/06/2024 09:37

Transitado em Julgado

13/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

28/05/2024 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

13/05/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

13/05/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

10/05/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

10/05/2024 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

09/05/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2024 16:25

Alterado o assunto processual - De: Assistência Médico-Hospitalar - Para: Assistência à Saúde

09/05/2024 16:23

Alterado o assunto processual - De: - Para: Assistência Médico-Hospitalar

09/05/2024 16:23

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

07/05/2024 16:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

07/05/2024 16:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/04/2024 16:05

Sentença confirmada - por unanimidade

05/04/2024 15:52

Juntada de Certidão

05/04/2024 14:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

05/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>

05/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>

04/04/2024 16:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024

04/04/2024 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

04/04/2024 16:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 77

27/02/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

27/02/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

26/02/2024 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

23/02/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

23/02/2024 13:44

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

23/02/2024 12:50

Processo Reativado - Novo Julgamento

23/02/2024 12:50

Recebidos os autos - RJRIO26 -> TRF2

13/09/2023 16:07

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01

13/09/2023 16:07

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2023

13/09/2023 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

13/09/2023 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

12/09/2023 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

14/08/2023 23:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

14/08/2023 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

08/08/2023 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2023 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2023 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2023 20:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/08/2023 20:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

04/08/2023 16:29

Não conhecido o recurso - por unanimidade

20/07/2023 16:25

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

19/07/2023 15:47

Juntada de Certidão

19/07/2023 15:45

Deliberado em Sessão - Adiado

04/07/2023 15:48

Juntada de Certidão

04/07/2023 15:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

04/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>

30/06/2023 14:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023

30/06/2023 14:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 58

30/06/2023 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/01/2021 11:11

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13

18/01/2021 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

26/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

16/12/2020 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

16/12/2020 12:15

Remessa Interna admitindo prevenção - GAB13 -> SUB5TESP

15/12/2020 21:51

Distribuído por prevenção - Número: 50087345620204020000