TRF2 - 5001529-30.2019.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GEORGINA SEVERO RIBEIRO

CPF *48.***.*10-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2024 14:46

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

  • 06/02/2024 14:45

    Transitado em Julgado - Data: 01/02/2024

  • 06/02/2024 14:44

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 13/12/2023 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48

  • 04/12/2023 12:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 04/12/2023 12:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 01/12/2023 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2023 15:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 30/11/2023 15:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/11/2023 16:56

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 28/11/2023 16:38

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 08/11/2023 17:34

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2023 17:28

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>

  • 08/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>

  • 08/11/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de novembro de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5001529-30.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: GEORGINA SEVERO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FRANCISCO CAETANO (OAB RJ135437) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 27/10/2023 10:34

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/11/2023

  • 27/10/2023 10:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/10/2023 10:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 41

  • 25/10/2023 18:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 18/09/2023 04:51

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28

  • 16/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 09/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 29/08/2023 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 11:44

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 29/08/2023 03:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23

  • 09/08/2023 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 09/08/2023 14:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 07/08/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 12:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 07/08/2023 12:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/08/2023 14:14

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 03/08/2023 10:52

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 14/07/2023 10:34

    Lavrada Certidão

  • 14/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>

  • 14/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>

  • 14/07/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 31 DE JULHO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5001529-30.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: GEORGINA SEVERO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FRANCISCO CAETANO (OAB RJ135437) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 04/07/2023 12:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023

  • 04/07/2023 12:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/07/2023 12:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 63

  • 30/06/2023 19:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 02/05/2022 13:18

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 08/09/2021 13:55

    Lavrada Certidão - Inspecionado

  • 15/10/2020 14:52

    Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

  • 15/10/2020 11:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 15/10/2020 11:58

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 14/10/2020 16:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 14/10/2020 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2020 15:12

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP

  • 24/03/2020 15:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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