STJ - 5133525-86.2021.4.02.5101

22/05/2024 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/05/2024 17:13

Transitado em Julgado em 22/05/2024

06/05/2024 08:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 354292/2024

06/05/2024 08:02

Protocolizada Petição 354292/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2024

29/04/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2024

26/04/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2024 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2024

26/04/2024 10:50

Não conhecido o recurso de FERNANDO CESAR DA CUNHA MATTOS

03/04/2024 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

03/04/2024 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/04/2024 16:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 240877/2024

03/04/2024 16:09

Protocolizada Petição 240877/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/04/2024

26/02/2024 10:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/02/2024 10:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/02/2024 10:15

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

23/02/2024 16:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO