STJ - 5002828-17.2022.4.02.0000

28/04/2025 12:37

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/04/2025 12:37

Transitado em Julgado em 28/04/2025

31/03/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 1117138/2024 - EDcl no AgInt no

28/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1117138 - EDcl no AgInt no AREsp 2624952 - Publicação prevista para 31/03/2025

24/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de VANDA TEIXEIRA DA SILVA, VANDERLEI GOMES DA SILVA, VANDERLEIA LYRIO RODRIGUES DE ASSIS, VANDIR DA COSTA, VANI BESERRA TEIXEIRA, VANI RIBEIRO DE FREITAS, VANIA DA SILVA ROCHA, VANIA ESTEVES DA SILVA, VANIA FELIZARDO DE SOUZA e VAN

12/03/2025 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-1T)

10/03/2025 10:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000102-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 15:22

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01117138/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2624952/RJ

28/02/2025 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

17/02/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

17/02/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 14/02/2025, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 1117138/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 341.

18/12/2024 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/12/2024 Petição Nº 1117138/2024 -

17/12/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1117138/2024. Publicação prevista para 18/12/2024)

16/12/2024 15:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1117138/2024

16/12/2024 15:00

Protocolizada Petição 1117138/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/12/2024

11/12/2024 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/12/2024 Petição Nº 681992/2024 - AgInt

10/12/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0681992 - AgInt no AREsp 2624952 - Publicação prevista para 11/12/2024

02/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de VANDA TEIXEIRA DA SILVA, VANDERLEI GOMES DA SILVA, VANDERLEIA LYRIO RODRIGUES DE ASSIS, VANDIR DA COSTA, VANI BESERRA TEIXEIRA, VANI RIBEIRO DE FREITAS, VANIA DA SILVA ROCHA, VANIA ESTEVES DA SILVA, VANIA FELIZARDO DE SOUZA e VANIA

27/11/2024 08:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

27/11/2024 08:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual - 26/11/2024)

27/11/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024 Petição Nº 1029159/2024 - RtPaut no AgInt no

26/11/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/11/2024 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1029159 - RtPaut no AgInt no AREsp 2624952 - Publicação prevista para 27/11/2024

24/11/2024 12:40

Indeferido o pedido de VANDA TEIXEIRA DA SILVA, VANDERLEI GOMES DA SILVA, VANDERLEIA LYRIO RODRIGUES DE ASSIS, VANDIR DA COSTA, VANI BESERRA TEIXEIRA, VANI RIBEIRO DE FREITAS, VANIA DA SILVA ROCHA, VANIA ESTEVES DA SILVA, VANIA FELIZARDO DE SOUZA e VANIA

22/11/2024 12:00

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com pedido de retirada de pauta

19/11/2024 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000859-2024-AJC-1T)

19/11/2024 17:41

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 1029159/2024

19/11/2024 17:19

Protocolizada Petição 1029159/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/11/2024

14/11/2024 09:13

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000859-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/11/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

13/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2024 15:03

Incluído em pauta para 26/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00681992/2024 - AgInt no AREsp 2624952/RJ

08/11/2024 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

15/10/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2024 Petição Nº 681992/2024 - AgInt

14/10/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2024 13:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

14/10/2024 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

14/10/2024 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/10/2024 12:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/10/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0681992 - AgInt no AREsp 2624952 - Publicação prevista para 15/10/2024

11/10/2024 22:10

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00681992 - AgInt no AREsp 2624952

09/10/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

09/10/2024 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/08/2024 e término em 08/10/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 681992/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 238.

15/08/2024 09:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/08/2024 Petição Nº 681992/2024 -

14/08/2024 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/08/2024 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 681992/2024. Publicação prevista para 15/08/2024)

14/08/2024 13:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 681992/2024

14/08/2024 13:15

Protocolizada Petição 681992/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/08/2024

26/07/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/07/2024

25/07/2024 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/07/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/07/2024

25/07/2024 14:40

Não conhecido o recurso de VANDA TEIXEIRA DA SILVA, VANDERLEI GOMES DA SILVA, VANDERLEIA LYRIO RODRIGUES DE ASSIS, VANDIR DA COSTA, VANI BESERRA TEIXEIRA, VANI RIBEIRO DE FREITAS, VANIA DA SILVA ROCHA, VANIA ESTEVES DA SILVA, VANIA FELIZARDO DE SOUZA e VA

03/05/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/05/2024 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/04/2024 09:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO