04/04/2025 10:44

Conclusos ao(à) Relator(a)
03/04/2025 19:42

Petição - Agravo Regimental - Petição: 45170 Data: 03/04/2025, às 19:42:19
24/03/2025 05:18

Intimado eletronicamente - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
21/10/2024 21:08

Intimado eletronicamente - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
18/10/2024 15:16

Conclusos ao(à) Relator(a)
18/10/2024 15:16

Opostos embargos de declaração - Juntada Petição: 134992/2024
17/10/2024 16:53

Petição - Embargos de Declaração - Petição: 134992 Data: 17/10/2024, às 16:53:07
10/10/2024 04:09

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
10/10/2024 04:04

Publicação, DJE - Divulgado em 09/10/2024
09/10/2024 14:21

Negado seguimento
22/02/2024 16:36

Conclusos ao(à) Relator(a)
22/02/2024 16:35

Substituição do Relator, art. 38 do RISTF - MIN. FLÁVIO DINO
28/09/2023 21:01

Intimado eletronicamente - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
28/09/2023 16:37

Conclusos ao(à) Relator(a)
28/09/2023 16:36

Substituição do Relator, art. 38 do RISTF - MIN. ROSA WEBER
18/09/2023 17:06

Distribuído - MIN. ROBERTO BARROSO
18/09/2023 17:06

Conclusos ao(à) Relator(a)
18/09/2023 04:17

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
18/09/2023 04:03

Publicação, DJE - Divulgado em 15/09/2023
15/09/2023 18:53

Determino a distribuição
08/09/2023 14:07

Remessa - NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES
08/09/2023 14:05

Certidão - CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
07/09/2023 00:23

Recebimento externo dos autos - Reenvio de Processo - Petição: 99426 - Data: 06/09/2023, às 16:40:56, via Web Service MNI 2.2.2. - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
12/12/2022 21:08

Intimado eletronicamente - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
12/12/2022 21:08

Intimado eletronicamente - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
30/11/2022 10:02

Processo recebido na origem - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
30/11/2022 04:36

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
30/11/2022 04:04

Publicação, DJE - Divulgado em 29/11/2022
29/11/2022 20:28

Remessa externa dos autos, Guia nº - Guia: 39059/2022 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
29/11/2022 20:27

Determinada a devolução pelo regime da repercussão geral - Tema nº 1028 - ARE 1170204, Tema nº 138 - RE 594296, Tema nº 445 - RE 636553
28/11/2022 12:32

Registrado à Presidência
28/11/2022 12:32

Conclusos à Presidência
22/11/2022 14:02

Autuado
21/11/2022 15:26

Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
13/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outras Peças • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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