TRF2 - 5010055-58.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/10/2023 09:02
Baixa Definitiva
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31/10/2023 09:02
Transitado em Julgado - Data: 31/10/2023
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31/10/2023 07:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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12/09/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
31/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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08/08/2023 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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08/08/2023 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2023 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2023 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2023 20:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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07/08/2023 20:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/08/2023 16:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/07/2023 17:33
Juntada de Certidão
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11/07/2023 13:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
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11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
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11/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 01/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010055-58.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: FLAVIO FERNANDES MORAIS ADVOGADO(A): LUCIANO VICTOR RONFINI PIRES (OAB RJ180279) AGRAVANTE: JUCILEIA ROSATE LEITE MORAIS ADVOGADO(A): LUCIANO VICTOR RONFINI PIRES (OAB RJ180279) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/07/2023 12:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2023
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07/07/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 106
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07/07/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/09/2022 07:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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06/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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30/08/2022 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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30/08/2022 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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22/08/2022 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/08/2022 17:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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22/08/2022 16:50
Juntada de Petição
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22/08/2022 16:48
Juntada de Petição
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13/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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04/08/2022 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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03/08/2022 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/08/2022 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/08/2022 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/08/2022 19:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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03/08/2022 19:06
Não Concedida a tutela provisória
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15/07/2022 12:26
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11, 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2022
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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