TRF2 - 5017866-69.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/01/2024 14:38
Baixa Definitiva
-
30/01/2024 14:38
Transitado em Julgado - Data: 30/01/2024
-
30/01/2024 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
30/01/2024 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
30/01/2024 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
06/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
31/10/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 15:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
31/10/2023 15:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2023 15:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/10/2023 19:04
Juntada de Certidão
-
02/10/2023 13:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
02/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00:00</b>
-
02/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5017866-69.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB DF024658) ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/09/2023 18:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
-
28/09/2023 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/09/2023 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 72
-
18/09/2023 14:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
18/09/2023 14:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
-
18/09/2023 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
24/08/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/08/2023 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
24/08/2023 12:39
Juntada de Petição
-
18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
08/08/2023 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2023 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 19:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/08/2023 19:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/07/2023 23:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/07/2023 15:48
Juntada de Certidão
-
04/07/2023 15:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>
-
04/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 25/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5017866-69.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB DF024658) ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
30/06/2023 14:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023
-
30/06/2023 14:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 80
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30/06/2023 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/03/2023 14:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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16/03/2023 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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16/03/2023 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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13/03/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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21/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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19/01/2023 15:44
Juntada de Petição
-
19/01/2023 15:44
Juntada de Petição
-
11/01/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/01/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/01/2023 16:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/01/2023 16:40
Indeferido o pedido
-
19/12/2022 22:35
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 196 do processo originário.Número: 50064068520224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2022
Ultima Atualização
02/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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