TRF2 - 5008011-32.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Polo Ativo

Partes

JUIZO FEDERAL DA 11ª VF DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZO FEDERAL DA 31ª VF DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/09/2023 18:55

    Transitado em Julgado - Data: 19/09/2023

  • 19/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 25/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 21/08/2023 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 21/08/2023 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 16/08/2023 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 16/08/2023 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 15/08/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2023 10:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 14/08/2023 10:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/08/2023 16:44

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5080613-78.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 13

  • 02/08/2023 16:42

    Declarado competente - por unanimidade

  • 07/07/2023 14:27

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Conflito de Competência (Turma) Nº 5008011-32.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER SUSCITANTE: Juízo Federal da 11ª VF do Rio de Janeiro SUSCITADO: Juízo Federal da 31ª VF do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: PRESIDENTE DA 22ª JUNTA DE RECURSOS DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - CAMPO GRANDE INTERESSADO: ISRAEL DE SIQUEIRA MONTEIRO ADVOGADO(A): CLAUCIA HELENE RODRIGUES DA MATTA ADVOGADO(A): REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 05/07/2023 21:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023

  • 05/07/2023 20:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/07/2023 20:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 101

  • 30/06/2023 17:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 27/06/2023 12:00

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 23/06/2023 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 19/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 09/06/2023 19:18

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2023 14:09

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 06/06/2023 17:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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