TRF2 - 5088994-12.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2023 15:14
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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27/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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07/12/2022 07:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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26/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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28/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58
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24/10/2022 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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24/10/2022 20:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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19/10/2022 13:12
Juntada de Petição
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18/10/2022 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2022 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2022 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2022 13:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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18/10/2022 13:46
Recurso Extraordinário sobrestado
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17/10/2022 18:49
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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17/10/2022 15:39
Juntada de Certidão
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17/10/2022 15:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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17/10/2022 14:32
Juntada de Petição
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17/10/2022 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
17/10/2022 14:31
Juntada de Petição
-
03/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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23/09/2022 10:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
23/09/2022 10:02
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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22/09/2022 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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12/09/2022 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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06/09/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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03/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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24/08/2022 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
04/08/2022 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2022 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2022 17:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/08/2022 16:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/08/2022 15:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
02/08/2022 16:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/07/2022 12:50
Lavrada Certidão
-
14/07/2022 12:02
Lavrada Certidão
-
14/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>
-
14/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>
-
14/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 01 DE AGOSTO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5088994-12.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: PP&C AUDITORES INDEPENDENTES S/S (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO SOARES CABRAL (OAB SP187843) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/07/2022 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2022
-
05/07/2022 14:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 108
-
05/07/2022 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/07/2022 18:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/06/2022 08:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
27/06/2022 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
16/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
14/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
06/06/2022 08:56
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2022 08:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
03/06/2022 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
02/06/2022 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
02/06/2022 21:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
01/06/2022 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
13/05/2022 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2022 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2022 15:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/05/2022 15:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/05/2022 17:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
11/05/2022 14:09
Sentença confirmada - por unanimidade
-
02/05/2022 12:33
Lavrada Certidão
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19/04/2022 12:32
Lavrada Certidão
-
19/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2022<br>Data da sessão: <b>03/05/2022 13:00:00</b>
-
19/04/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 03 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 09 de maio de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5088994-12.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: PP&C AUDITORES INDEPENDENTES S/S (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO SOARES CABRAL (OAB SP187843) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/04/2022 11:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/04/2022 11:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 71
-
07/04/2022 17:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
30/03/2022 18:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2022
Ultima Atualização
18/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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