TRF2 - 5001366-79.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/02/2024 09:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
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27/02/2024 09:35
Transitado em Julgado - Data: 26/02/2024
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24/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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03/02/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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28/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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23/01/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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23/01/2024 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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19/01/2024 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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19/01/2024 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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18/01/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/01/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/01/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/01/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/01/2024 13:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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18/01/2024 13:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/12/2023 16:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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16/11/2023 11:31
Juntada de Certidão
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16/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00:00</b>
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14/11/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023
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14/11/2023 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/11/2023 18:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 170
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28/09/2023 14:06
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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28/09/2023 11:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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28/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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22/09/2023 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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20/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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20/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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10/09/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/09/2023 21:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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07/09/2023 21:45
Determinada a intimação
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05/09/2023 14:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
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04/09/2023 23:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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29/08/2023 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 20
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17/08/2023 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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17/08/2023 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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16/08/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2023 12:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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16/08/2023 12:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/08/2023 16:42
Sentença desconstituída - por unanimidade
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07/07/2023 14:27
Juntada de Certidão
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07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
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07/07/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001366-79.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: THIAGO SANTOS DA SILVA NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA PIMENTA CALDERON (OAB RJ098003) ADVOGADO(A): FABIO DO O CORREA (OAB RJ097263) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: OCULISTAS ASSOCIADOS DO RIO DE JANEIRO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO MEDEIROS MAGALHAES ADVOGADO(A): CLARISSA OLIVEIRA VIDON ADVOGADO(A): MARCIO VASCONCELOS MARQUES DA SILVA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
05/07/2023 21:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
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05/07/2023 20:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/07/2023 20:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 103
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29/05/2023 14:31
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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25/05/2023 18:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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24/05/2023 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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16/05/2023 14:51
Juntada de Certidão
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12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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02/05/2023 16:33
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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02/05/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/04/2023 12:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2023
Ultima Atualização
18/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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