TRF2 - 5004675-20.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/06/2024 12:28
Baixa Definitiva
-
14/06/2024 12:05
Recebidos os autos do STF
-
29/01/2024 14:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
27/01/2024 04:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
24/01/2024 15:07
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
19/01/2024 11:21
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
18/01/2024 12:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 99
-
17/01/2024 19:39
Juntada de Petição
-
16/01/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/01/2024 16:29
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2024 12:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86, 87, 88 e 89
-
16/01/2024 11:02
Juntada de Petição
-
16/01/2024 11:01
Juntada de Petição
-
10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86, 87, 88, 89 e 91
-
30/11/2023 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
30/11/2023 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
30/11/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/11/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/11/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/11/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/11/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/11/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/11/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/11/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2023 21:09
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
29/11/2023 21:09
Recurso Extraordinário não admitido
-
29/11/2023 21:09
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
29/11/2023 21:09
Recurso Especial não admitido
-
23/11/2023 11:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/11/2023 17:15
Juntada de Certidão
-
21/11/2023 18:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
21/11/2023 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
21/11/2023 18:33
Juntada de Petição
-
20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
10/11/2023 14:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60, 61 e 62
-
10/11/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/11/2023 12:10
Juntada de Petição
-
10/11/2023 12:08
Juntada de Petição
-
26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60, 61 e 62
-
18/10/2023 06:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
18/10/2023 06:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
16/10/2023 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
16/10/2023 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
16/10/2023 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2023 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2023 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2023 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2023 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2023 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2023 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2023 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/10/2023 17:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/10/2023 17:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
13/10/2023 14:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
-
18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
-
18/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004675-20.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 180) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: ROSANE DOS SANTOS NEVES M FIGUEIREDO ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: ROBERTO COURY PEDROSA ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: ROBERTO CARLOS PEDRO ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: MAX GOMES DE SOUZA ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: MATILDE AGUIAR DA COSTA ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/09/2023 15:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
14/09/2023 13:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
-
14/09/2023 13:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/09/2023 13:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 180
-
18/08/2023 16:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
18/08/2023 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
18/08/2023 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
16/08/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/08/2023 15:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33, 34 e 35
-
16/08/2023 14:03
Juntada de Petição
-
12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 37
-
02/08/2023 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
02/08/2023 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
02/08/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2023 11:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/08/2023 11:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
27/07/2023 15:32
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/07/2023 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>
-
10/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5004675-20.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 175) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: ROSANE DOS SANTOS NEVES M FIGUEIREDO ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: ROBERTO COURY PEDROSA ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: ROBERTO CARLOS PEDRO ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: MAX GOMES DE SOUZA ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: MATILDE AGUIAR DA COSTA ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/07/2023 17:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023
-
06/07/2023 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/07/2023 17:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 175
-
06/07/2023 15:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
29/05/2023 10:26
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19
-
26/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10 e 11
-
05/05/2023 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
05/05/2023 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10 e 11
-
04/05/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/05/2023 07:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
04/05/2023 07:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
24/04/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2023 16:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
24/04/2023 16:55
Decisão interlocutória
-
12/04/2023 16:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
12/04/2023 15:57
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
-
12/04/2023 13:22
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 95 do processo originário.Número: 00181086520124020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2024
Ultima Atualização
18/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000947-89.2022.4.02.5113
Maria Hilsa da Silva de Carvalho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/09/2023 16:49
Processo nº 5006976-37.2023.4.02.0000
Comissao Nacional de Energia Nuclear - C...
Roges de Oliveira
Advogado: Caroline Pacheco Ramos Fernandez
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/05/2023 21:55
Processo nº 5021917-15.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...
Vanessa Aparecida Teixeira Jordao Moura
Advogado: Rachel Moraes Valenca Moreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/06/2024 15:08
Processo nº 5021917-15.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...
Vanessa Aparecida Teixeira Jordao Moura
Advogado: Luiz Paulo Araujo Faria
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/03/2023 10:05
Processo nº 5095879-08.2022.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Luiza Dantas Soler
Advogado: Karina Resende Miranda de Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2023 15:07