TRF2 - 5021917-15.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2024 15:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
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18/06/2024 15:07
Transitado em Julgado - Data: 18/06/2024
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18/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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23/04/2024 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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23/04/2024 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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22/04/2024 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/04/2024 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/04/2024 18:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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19/04/2024 18:03
Recurso Especial não admitido
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18/04/2024 18:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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16/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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19/03/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/03/2024 17:05
Ato ordinatório praticado
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14/03/2024 16:34
Juntada de Certidão
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14/03/2024 10:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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14/03/2024 10:24
Juntada de Certidão
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08/03/2024 23:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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15/12/2023 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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15/12/2023 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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11/12/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2023 17:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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16/11/2023 19:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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17/10/2023 14:41
Juntada de Certidão
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17/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
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17/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5021917-15.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR(A): HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO APELADO: VANESSA APARECIDA TEIXEIRA JORDAO MOURA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/10/2023 18:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2023
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13/10/2023 19:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 154
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13/10/2023 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/08/2023 14:23
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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30/08/2023 17:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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30/08/2023 17:36
Juntada de Certidão
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29/08/2023 13:03
Determinada a intimação
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29/08/2023 13:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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25/08/2023 18:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
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25/08/2023 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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02/08/2023 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
02/08/2023 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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01/08/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2023 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/07/2023 16:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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27/07/2023 15:51
Sentença desconstituída - por unanimidade
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30/06/2023 15:22
Juntada de Certidão
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30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>
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30/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5021917-15.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA APELADO: VANESSA APARECIDA TEIXEIRA JORDAO MOURA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/06/2023 22:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
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28/06/2023 22:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/06/2023 22:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 117
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01/06/2023 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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01/06/2023 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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26/05/2023 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/05/2023 13:44
Juntada de Certidão
-
23/05/2023 18:43
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
23/05/2023 15:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2024
Ultima Atualização
19/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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