TRF2 - 5000336-29.2023.4.02.5105

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ

CNPJ: 14.892.247/0001-74

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL

CNPJ: 14.702.767/0001-77

Advogados

JOAO PAULO BALSINI

OAB: 155750/RJ

CPF *70.***.*57-91

VITOR MUCURY CARDOSO

OAB: 117246/RJ

CPF *72.***.*37-94

STEFANO GUIMARAES KLAPPOTH DE MORAIS

OAB: 132557/RJ

CPF *90.***.*41-50

JOEL DE LIMA PINEL JUNIOR

OAB: 203988/RJ

CPF *01.***.*18-22

CARLOS ALBERTO DE MEDEIROS

CPF *51.***.*11-20

STEPHANIE MIORIM CAETANO

CPF *03.***.*77-19

Polo Passivo

Partes

FELIPE STUTZ MONNERAT

CPF *29.***.*13-26

Advogados

FELIPE STUTZ MONNERAT

OAB: 138851/RJ

CPF *29.***.*13-26

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2024 17:32

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01

  • 12/09/2024 23:23

    Recebidos os autos do STJ

  • 30/04/2024 09:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 12/04/2024 15:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 12/04/2024 15:11

    Despacho

  • 12/04/2024 11:25

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 11/04/2024 09:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 16/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 06/03/2024 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/03/2024 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 05/03/2024 10:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 08/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 03/02/2024 08:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 15/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

  • 06/12/2023 12:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 06/12/2023 12:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 05/12/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2023 17:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 05/12/2023 17:36

    Recurso Especial não admitido

  • 14/11/2023 11:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 14/11/2023 10:50

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2023 07:20

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 10/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 16/10/2023 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 06/10/2023 12:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 06/10/2023 12:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 05/10/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 13/09/2023 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/09/2023 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/09/2023 11:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 12/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

  • 08/08/2023 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2023 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2023 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 19:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 07/08/2023 19:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/07/2023 23:42

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 04/07/2023 15:52

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 15:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 04/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>

  • 04/07/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 25/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5000336-29.2023.4.02.5105/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VITOR MUCURY CARDOSO APELANTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL - CAU/BR (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO DE MEDEIROS APELADO: FELIPE STUTZ MONNERAT (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE STUTZ MONNERAT (OAB RJ138851) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL - CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE - CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL - CAU/BR - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 30/06/2023 14:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023

  • 30/06/2023 14:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/06/2023 14:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 90

  • 07/06/2023 12:31

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 07/06/2023 12:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 07/06/2023 12:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 05/06/2023 07:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/06/2023 20:43

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP

  • 01/06/2023 18:16

    Distribuído por prevenção - Número: 50033856720234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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