TRF2 - 5073909-49.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2024 15:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
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09/06/2024 21:18
Recebidos os autos do STJ
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29/02/2024 13:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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23/02/2024 14:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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23/02/2024 14:30
Despacho
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02/02/2024 10:57
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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01/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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07/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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27/11/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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27/11/2023 16:34
Ato ordinatório praticado
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27/11/2023 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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24/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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24/10/2023 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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17/10/2023 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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17/10/2023 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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17/10/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/10/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/10/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/10/2023 19:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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16/10/2023 19:45
Recurso Especial não admitido
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11/10/2023 11:43
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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10/10/2023 14:12
Juntada de Certidão
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10/10/2023 09:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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08/09/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/09/2023 13:09
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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24/08/2023 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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08/08/2023 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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02/08/2023 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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02/08/2023 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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01/08/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2023 16:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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31/07/2023 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/07/2023 15:51
Sentença confirmada - por unanimidade
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30/06/2023 15:22
Juntada de Certidão
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30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>
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30/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5073909-49.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO - CRA-RJ (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA MARIA DA SILVA DE SOUZA APELADO: KLES SERVICOS E LIMPEZA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RACHEL DA SILVA DIAS (OAB RJ213139) ADVOGADO(A): RAUL CALDAS (OAB RJ084425) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/06/2023 22:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
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28/06/2023 22:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/06/2023 22:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 118
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29/05/2023 15:59
Juntada de Certidão
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26/05/2023 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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26/05/2023 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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25/05/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/05/2023 17:07
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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24/05/2023 11:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2024
Ultima Atualização
09/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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