TRF2 - 5001874-58.2022.4.02.5112

1ª instância - Vara Federal de Itaperuna

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Polo Ativo

Partes

ROSA HELENA PESSANHA AGUIAR

CPF *10.***.*05-02

Advogados

WELBERT CARDOSO ROSA

OAB: 126079/RJ

CPF *52.***.*42-86

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/03/2024 23:49

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5011713-54.2024.4.02.9666/TRF (ROSA HELENA PESSANHA AGUIAR)

  • 29/03/2024 23:49

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5011714-39.2024.4.02.9666/TRF (WELBERT CARDOSO ROSA)

  • 20/02/2024 06:54

    Baixa Definitiva

  • 20/02/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*04-00 processada no TRF2 com o no. 50117135420244029666/TRF (ROSA HELENA PESSANHA AGUIAR)

  • 20/02/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*04-00 processada no TRF2 com o no. 50117143920244029666/TRF (WELBERT CARDOSO ROSA)

  • 16/02/2024 15:33

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*04-00

  • 16/02/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 04/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 25/01/2024 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 25/01/2024 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 25/01/2024 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/01/2024 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/01/2024 14:06

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*04-00

  • 11/01/2024 10:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 11/01/2024 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 09/01/2024 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2024 10:37

    Despacho

  • 08/01/2024 14:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/01/2024 12:57

    Remetidos os Autos - RJITPSECONT -> RJITP01

  • 22/12/2023 08:46

    Juntada de Petição

  • 14/12/2023 16:24

    Despacho

  • 14/12/2023 16:24

    Remetidos os Autos - RJITP01 -> RJITPSECONT

  • 14/12/2023 12:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 18/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 08/11/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2023 14:42

    Despacho

  • 08/11/2023 09:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/11/2023 09:21

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 08/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 21/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 11/09/2023 16:23

    Despacho

  • 11/09/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2023 15:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/09/2023 16:49

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJITP01

  • 10/09/2023 16:46

    Transitado em Julgado - Data: 09/09/2023

  • 09/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 05/09/2023 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 07/08/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 15:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/08/2023 14:50

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 20/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 20/07/2023 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 20/07/2023 15:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 13/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2023<br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00:00</b>

  • 13/07/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001874-58.2022.4.02.5112/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ROSA HELENA PESSANHA AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO(A): WELBERT CARDOSO ROSA (OAB RJ126079) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 12/07/2023 15:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 93

  • 12/07/2023 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 10/07/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/07/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/07/2023 16:32

    Determinada a intimação

  • 10/07/2023 16:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/07/2023 13:43

    Retirado de pauta

  • 10/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00:00</b>

  • 07/07/2023 08:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/07/2023 08:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 92

  • 01/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 28/06/2023 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 23/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 13/06/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2023 17:32

    Determinada a intimação

  • 13/06/2023 17:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/05/2023 16:01

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 08/05/2023 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 28/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 20/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 13/04/2023 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 10/04/2023 09:05

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2023 09:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2023 09:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 02/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 31/03/2023 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 24/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

  • 23/03/2023 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/03/2023 12:52

    Juntada de Petição

  • 14/03/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/03/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/03/2023 16:07

    Julgado procedente o pedido

  • 09/01/2023 12:43

    Juntada de Petição

  • 07/01/2023 22:57

    Conclusos para julgamento

  • 20/12/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 07/12/2022 22:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 28/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 18/11/2022 12:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 18/11/2022 08:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2022 07:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 03/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 24/10/2022 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2022 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2022 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2022 15:01

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/10/2022 09:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 11/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 01/09/2022 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2022 12:37

    Decisão interlocutória

  • 01/09/2022 10:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/07/2022 14:49

    Juntada de Petição

  • 03/07/2022 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 03/07/2022 14:28

    Juntada de Petição

  • 16/06/2022 01:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 23/05/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/05/2022 10:05

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 17/05/2022 16:45

    Juntada de Petição

  • 13/05/2022 11:39

    Determinada a citação

  • 13/05/2022 11:39

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/05/2022 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2022 10:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/05/2022 10:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2023

Ultima Atualização
09/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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