TRF2 - 5003993-47.2021.4.02.5105
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2023 14:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01
-
03/10/2023 14:37
Transitado em Julgado - Data: 03/10/2023
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03/10/2023 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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03/10/2023 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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03/10/2023 06:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
23/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
12/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
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09/08/2023 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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08/08/2023 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2023 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2023 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2023 19:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/08/2023 19:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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27/07/2023 23:42
Sentença confirmada - por unanimidade
-
18/07/2023 14:06
Declarado impedimento
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18/07/2023 14:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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18/07/2023 07:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
17/07/2023 20:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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17/07/2023 20:54
Declarada suspeição por
-
17/07/2023 14:11
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
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04/07/2023 15:47
Juntada de Certidão
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04/07/2023 15:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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04/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>
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04/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 25/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5003993-47.2021.4.02.5105/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: FUNDACAO CENTRO DE CIENCIAS E EDUCACAO SUPERIOR A DISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO APELANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: RYAN TROPIANO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS SAMPAIO RAYBOLT (OAB RJ164613) ADVOGADO(A): MARCELLO FRANCISCO SAMPAIO RAYBOLT (OAB RJ187350) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
30/06/2023 14:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023
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30/06/2023 14:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 92
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30/06/2023 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/06/2023 15:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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16/06/2023 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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05/06/2023 07:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/06/2023 20:41
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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02/06/2023 10:56
Distribuído por prevenção - Número: 50118599520214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2023
Ultima Atualização
07/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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