TRF2 - 5029041-20.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/01/2024 13:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03
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29/01/2024 13:47
Transitado em Julgado - Data: 29/01/2024
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27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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27/11/2023 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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27/11/2023 19:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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23/11/2023 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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23/11/2023 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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22/11/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/11/2023 15:54
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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21/11/2023 15:54
Recurso Especial não admitido
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06/11/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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03/11/2023 15:53
Juntada de Certidão
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31/10/2023 19:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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31/10/2023 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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06/09/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/09/2023 19:40
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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28/08/2023 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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07/08/2023 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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07/08/2023 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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03/08/2023 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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03/08/2023 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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01/08/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2023 16:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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31/07/2023 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/07/2023 15:51
Sentença confirmada - por unanimidade
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30/06/2023 15:22
Juntada de Certidão
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30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>
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30/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5029041-20.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: HEITOR FERREIRA MARQUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO CHIEREGATO (OAB RJ127816) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MARCELO MOREIRA MARQUES (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/06/2023 22:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
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28/06/2023 22:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/06/2023 22:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 122
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14/06/2023 20:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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25/04/2023 10:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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25/04/2023 10:59
Juntada de Certidão
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20/04/2023 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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20/04/2023 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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14/04/2023 15:10
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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14/04/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/04/2023 15:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2024
Ultima Atualização
21/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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